COLUNA OPINIÃO DE PRIMEIRA: ESTADO E CAPITAL PREVEEM VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS DE 244 MIL ALUNOS SÓ A PARTIR DE SETEMBRO - Os mais de 195 mil estudantes da rede estadual e outros 49 mil da rede municipal (no total são 244 mil) só devem começar a voltar às salas de aula aos poucos, a partir do final de agosto ou início de setembro. No Estado, quando todos os 12 mil professores (nove mil deles atuando dentro das salas de aula), tiverem recebido a segunda dose da vacina. Para a classe dos professores, a imunização começou nesta semana, em várias cidades, embora ainda não em todas. O professor Suamy Vivecananda, secretário estadual de educação, terá reunião com o governador Marcos Rocha e as equipes técnicas da Seduc e governo, para debater os detalhes de como será feita a volta às aulas, com todos os protocolos, já que a pandemia continua atacando, embora já com menos força, ao menos em Rondônia. Obviamente que os primeiros passos de retorno presencial às salas de aula serão dados com cuidados, começando pela diminuição do número de alunos por sala, que provavelmente não ultrapassará os 35 por cento do normal, numa fase de início dos estudantes às suas escolas. A Seduc já tem estrutura de apoio para análise rápida de eventuais alunos contaminados. Todas as salas terão termômetros, por exemplo, para medir a temperatura. Caso alguém esteja com febre, por exemplo, os pais serão imediatamente chamadas para tratar do filho com suspeita do vírus. O secretário Suamhy diz que nada será feito sem que todos os protocolos, todas as normas, todos os cuidados sejam rigorosamente cumpridos. Mas, nesse momento, imagina-se que o retorno presencial só haverá, no mínimo, em 90 dias.
Já em nível de Porto Velho, nas 141 escolas municipais e seus quase 49 mil estudantes do ensino fundamental, havia plano de retorno, para a volta presencial, a partir de 3 de agosto. A secretária Gláucia Negreiros e sua equipe, depois de inúmeras reuniões com órgãos relacionados ao setor e à pandemia, esperava que a vacinação fosse com a vacina Pfizer, porque 21 dias depois seria possível aplicar a segunda dose e os 3.371 professores estariam aptos a voltar a comandar as aulas dentro das escolas. O plano não foi possível e a vacina aplicada nos professores será a Astrazeneca. A dose final é dada só 90 dias depois da primeira, ou seja, terá que haver uma readaptação ao projeto, tal como no Estado, provavelmente para retorno às aulas presenciais em setembro. Essa data pode mudar e inclusive ser antecipada, se houver acordo entre os sindicatos, os órgãos de fiscalização e a própria Semed. O que Gláucia Negreiros garante é que o retorno às aulas municipais ocorrerá dentro de todos os protocolos de segurança, tanto para professores quanto para as crianças do ensino fundamental. Portanto, ainda levará algum tempo para que se ouça a gritaria dos horários de intervalo e a movimentação dos estudantes nas nossas escolas, tanto estaduais quanto municipais. As escolas particulares já voltaram há bastante tempo.
JÚNIOR RETOMA CASA CIVIL POR DECISÃO DA JUSTIÇA, COM AVAL DO MP: A quinta-feira marcou a volta do secretário chefe da Casa Civil ao cargo. Ele fora afastado por 90 dias por decisão judicial, mas retornou 25 dias depois, também por decisão judicial e com o aval do Ministério Público. O caso, é claro, ainda vai longe. Que tudo o que está denunciado seja investigado, com todo o cuidado e respeito à lei e que, no final seja feita a Justiça. Mas é sempre bom lembrar o princípio da presunção da inocência. Há que se aguardar todo o processo que está sendo investigado, até que haja uma decisão definitiva da Justiça. Antes disso, quando algumas pessoas emitem opiniões, juízo de valor, escrevem absurdos nas redes sociais, é sempre bom lembrar de dezenas de casos em que pessoas acusadas, no final dos processos, foram consideradas inocentes. A condenação antecipada é imoral e ignora os princípios da Justiça e da democracia. Júnior Gonçalves, que vinha cumprindo muito bem seu papel como titular da Casa Civil, dialogando com todos os setores da política e da sociedade, retorna garantindo que vai provar sua inocência. Espera-se que o consiga e que não seja crucificado por opiniões de adversários e por quem não o conhece, antes da decisão final do Judiciário.
A CPI DO CIRCO NÃO VAI ATRÁS DO DINHEIRO DA PANDEMIA QUE SUMIU! Como o governador do Amazonas não irá mais depor na CPI, liberado pelo STF, que considera que ele não deve ser obrigado a produzir provas, contra si mesmo, é óbvio que os demais governadores envolvidos em rolos, certamente também não irão depor. Com exceção do governador Marcos Rocha, que não é suspeito pessoalmente de absolutamente nenhuma denúncia de mau uso dos recursos federais da pandemia, os demais teriam que dar muitas explicações, pelo menos. Com mais essa decisão (embora tenha que reconhecer que ela é constitucional), fica claro que a CPI não vai esclarecer nada sobre os desvios de bilhões de reais enviados por Brasília para Estados e Municípios, que estão sob suspeita de falcatruas, superfaturamento, grupos que formaram quadrilhas para sugar o dinheiro público e outros casos assemelhados. Fica então só o discurso vazio da oposição, que mira no governo Bolsonaro, para culpá-lo pela tragédia da pandemia. Decididamente, com as leis que temos, com o STF que temos, com o Congresso que temos, o Brasil não é e nunca será um país decente. Lamentável!
HILDON DENUNCIA SUPER SALÁRIOS DE ATÉ 80 MIL REAIS NA PREFEITURA DA CAPITAL: Caiu como uma bomba! Foram detectados, na Prefeitura Porto Velho, mega salários, que vão de 40 mil, 50 mil até R$ 80 mil mensais. Haveria até um caso de 96 mil reais. Foi isso que levou o prefeito Hildon Chaves ao Ministério Público contra super salários na Prefeitura de Porto Velho. O rombo no orçamento, segundo ele, chega a mais de 100 milhões de reais por ano. O caso que estourou o balão, foi descoberto a partir de um servidor da Procuradoria Geral do Município. Depois, foram descobertos pelo menos 120 outros super salários, com gente ganhando muito mais que os 24.500, que é o salário do Prefeito. Os vencimentos exagerados são de servidores lotados na Secretaria de Fazenda e no grupo de fiscais como um todo, de postura, de vigilância sanitária, na Procuradoria do Município na Controladoria Geral do Município. “Por isso a denúncia ao MP, para que apure, e essa apuração tem que ser externa, porque internamente não vejo como apurar essa situação”, enfatizou Hildon. Já pensou se a moda pega também em outras áreas e instituições de todos os poderes?
PRODUTORES IGNORAM A LEI NO PROTESTO CONTRA EXAGEROS DO IBAMA: A quarta-feira marcou mais um fechamento da BR 364. Antes, quem vivia cometendo o crime de obstruir uma via pública federal, tirando o direito de ir e vir da população, eram os chamados movimentos populares”, que recebiam duríssimas críticas de produtores e de empresários, pela heresia que cometiam. Agora, são os que criticavam a mania de fechar nossa principal BR que cometem o mesmo erro. Sob a desculpa de não suportarem mais serem tratados como bandidos pelos fiscais do Ibama (e o são mesmo!), produtores rurais da Ponta do Abunã, próximo à fronteira com o Acre, fecharam a rodovia por várias horas, atravessando toras de madeira gigantescas na pista para que ninguém passasse. O motivo do protesto é dos mais justos, já que há servidores do Ibama que se arvoraram de superautoridades, inclusive com o poder de queimar e destruir máquinas e equipamentos, numa absurda excrescência jurídica dos tempos petistas que, não se sabe como, ainda está valendo. Tem mesmo que protestar e exigir tratamento digno. Mas jamais se combate um absurdo desses com outro. Fechar a BR 364 é crime.
PM E BOMBEIROS RADICALIZAM, MESMOS SABENDO QUE GOVERNO NÃO PODE DAR AUMENTO: O movimento por correção salarial da PM e Bombeiros se aproxima da radicalização e do risco de ser uma mobilização política. Mesmo que quisesse atender os pleitos da categoria, o governo do Estado está proibido de fazê-lo, por lei federal que impede concessão de qualquer mexida em salário de servidores, pelo menos até 31 de dezembro. Um projeto de reajuste aos PMs e Bombeiros já foi encaminhado pelo Governo e aprovado pela Assembleia. O percentual será aplicado já no salário de janeiro de 2022. Ora, se não há, legalmente, forma de reajustar vencimentos, seja sob qual nomenclatura for – nem aumento, nem correção, nem perdas salariais, por exemplo – como o Governo vai atender as reivindicações? Ou seja, no início até se compreendia a pressão, mas agora, que ela é inútil, já que não há como atender o que querem policiais militares e bombeiros e toda a mobilização não fica parecendo ter apenas cunho político, com algumas lideranças da categoria de olho nas urnas, no ano que vem? Na tarde desta sexta tem mais uma reunião de governo e representantes sindicais do setor, mas ao que tudo indica não haverá avanços.
OS BANDIDOS COMEÇAM A PERDER: POLÍCIA E VÍTIMAS REAGEM AO CRIME: O número de assassinatos e outros crimes caiu no país, no último ano, embora a violência registrada continue sendo brutal, na maioria dos casos. Um dos motivos, certamente, é a pandemia, com menos gente nas ruas e menos vítimas para os bandidos. Mas há outro ingrediente que precisa ser analisado: a reação da polícia e da própria população. Nas últimas semanas, o noticiário foi ávido em eventos em que bandidos que reagiram aos homens e mulheres da lei, foram mortos nos tiroteios (como ocorreu na Favela do Jacarezinho, no Rio, quando 25 criminosos – já que entre os mortos não havia sequer um inocente – se foram na troca de tiros) assim como pela reação de vítimas. Em Ji-Paraná, nesta semana, um exemplo disso: comerciante reagiu a um assalto, matou um dos bandidos e feriu outro, que está preso. A grande maioria dos brasileiros se sente aliviada quando são os bandidos que morrem e não policiais ou suas vítimas. Isso só não ocorre com parte da mídia, que ainda prefere ficar ao lados dos bandidos e adora criminalizar não só a polícia, mas também aqueles que reagem aos assaltantes ferozes. Como não há segurança pública suficiente, o cidadão está se armando e aprendendo a se defender. É o ideal? Claro que não. Mas é melhor do que ser vítima da crueldade, sem sequer reagir, como querem os amigos dos direitos humanos da bandidagem.
RECEBEMOS 700 MIL DOSES DE VACINAS DESDE JANEIRO. FALTAM APLICAR 76 MIL: Foi, como escreveu Raimundo Correa, “apenas o abrigo ilusório dos viajantes”. Durante dois dias, Rondônia comemorou um número baixíssimo de novos casos de contaminação pelo vírus e de pouquíssimas mortes. Entre sábado e domingo, menos de 300 casos e 13 óbitos. Nada real, contudo. Veio o Boletim 446 da quarta-feira e corrigiu tudo, trazendo os números reais da terça (quando nada foi computado) e da quarta. Mais 1.770 casos em todo o Estado, dos quais 244 em Porto Velho. Mais 43 mortes em 48 horas, com 15 na Capital rondoniense. O que ainda dá algum alento é que os números de vacinas que chegaram, desde janeiro, já batem nas 700 mil doses, permitindo que pelo menos 350 mil rondonienses sejam imunizados, quando todas elas forem aplicadas. Das 700 mil doses que chegaram, 620 mil já foram aplicadas ou, parte delas, estão destinadas para a segunda dose. Agora, resta às Prefeituras correrem contra o tempo e utilizarem as 76 mil doses que estão aqui e que ainda não foram utilizadas. O Ministério da Saúde nos enviou, só nesta semana, perto de 44 mil novas doses. O que se lamenta é que o Acre, que tem metade da nossa população, em apenas um dia, recebeu 48 mil doses. Mas, no geral, melhoramos bastante tanto no nível de vacinação quanto nas doses recebidas de Brasília.
COMISSÃO ESPECIAL JÁ TEM MAIORIA PARA O VOTO IMPRESSO: Vem coisa pesada por aí, em relação à implantação do voto impresso, como comprovação nas urnas eletrônicas, exatamente como defendem o presidente Bolsonaro e milhões dos seus seguidores. O TSE e o STF não querem ouvir falar no assunto. Já houve alerta até do presidente Luis Roberto Barroso, que diz que não há qualquer irregularidades nas urnas e que, mesmo que aprovada pelo Congresso, a lei do voto impresso não tem como ser implantado para a eleição de 2022, que Bolsonaro e sua turma colocam sob suspeita, caso o sistema de impressão não seja concretizado. Na Comissão Especial da Câmara Federal, dos 32 parlamentares, 21 já teriam declarado que são favoráveis ao voto impresso; sete estariam indecisos e apenas quatro são contra. Na Câmara também há a certeza de que a ampla maioria dos parlamentares, é favorável à mudança. Bolsonaro continua defendendo a nova lei e quer que haja um esforço concentrado para que ela seja aplicada em 22. Até agora, tecnicamente, as autoridades que vão comandar o pleito, garantem que não há tempo hábil para implantar o novo sistema, caso ele seja aprovado.
PERGUNTINHA: Você acredita que o plenário da Câmara Federal vai acatar ou rejeitar a decisão da Comissão Especial da Câmara Federal que, com 18 votos a favor e 17 contra, aprovou o uso medicinal da maconha?