COLUNA OPINIÃO DE PRIMEIRA: Primeiro, vamos resolver o problema. Depois procurar culpados. O atraso na distribuição de novos lotes de vacina no Brasil acabou causando, outra vez, algo aliás que já se torna um pé no saco, troca de acusações entre o governo federal e o governo de São Paulo. Leia-se Ministério da Saúde e Butantan. Enquanto essas autoridades que só pensam em si, nos seus projetos políticos e estão ignorando o sofrimento de milhões de brasileiros continuam se engalfinhando, nós aqui, nossos familiares, nossos amigos, nossos idosos, continuam morrendo aos borbotões. Ora, não há como se perder mais tempo com esses debates inúteis e que interessa só a grupelhos. O que precisamos é de vacina. Vacina. Vacina. Vacina. Em alguns dias, o Butantan deveria entregar pelo menos mais 3 milhões e 800 mil novas doses da Coronavac. Não conseguiu. O que se há de fazer? Ora, concentrar esforços para que, o mais rápido possível, isso possa ser feito. O Ministério da Saúde, que havia confirmado o novo lote para esta terça-feira, dia 23, teve que voltar atrás. Agora, avisa que só depois de dois de março, deste domingo a nove dias. O novo pacote, jura o já inseguro ministro Eduardo Pazuello, terá 4 milhões e 700 mil doses, 2 milhões e 700 mil da Coronavac e 2 milhões da vacina de Oxford. Rondônia, que tinha a promessa de que viriam pelo menos 40 mil doses já nesta semana que começa, agora está na fila e esperando pelo menos um pouco mais. As vacinas se esgotaram em todo o país. Faltou, claro, planejamento e muitos obstáculos registrados pelo caminho não foram enfrentados corretamente. Mas agora não é a hora de concentrar forças nesse debate. A hora é de resolver o problema e espalhar imunizantes Brasil afora. Com as primeiras 9 milhões e 800 doses já no mercado, a vacinação, embora lenta em alguns locais, foi rápida em outros. Já imunizamos quase 6 milhões de brasileiros, pelo menos 500 mil já com a segunda dose. Temos condições de, a partir de agora, fazermos a vacinação andar com muito mais celeridade. Mas cadê as vacinas?
Outra medida correta foi a decisão do Ministério da Saúde de aplicar todas as 4 milhões e 700 mil doses do início de março em dose única. O raciocínio é correto: como a produção agora começa a se apressar, teremos os próximos lotes dentro do período determinado, para que todos os que foram beneficiados com a primeira dose, o sejam também com a segunda. A lógica agora indica que precisamos tratar a questão da produção de vacinas como o único objetivo do país. A virulência do corona e de todas as suas variantes (já são dezenas, Planeta afora, seis delas já detectadas em Rondônia), obriga a isso. Caso as questões ideológicas e políticas, assim como a sucessão presidencial, se tornem assuntos mais importantes do que isso, a tendência é de vermos, a curto e médio prazos, os cemitérios das cidades brasileiras sem espaço para tantos mortos. Portanto, chega de conversa fiada. Exigimos vacina. Já!
O VÍRUS ATACA DE FORMA VIRULENTA EM TODO O ESTADO: Não adiantaram, ao menos até agora, toda a série de medidas que vêm sendo adotadas tanto pelo governo de Rondônia quanto Prefeituras de todo o Estado: é cada vez mais assustador o avanço do número de casos e de mortos pelo coronavírus, em todas as regiões, mas principalmente na Capital. Pelo menos até a sexta à noite, só más notícias. No sábado, elas continuaram sendo negativas. O Boletim 336, do dia 19, apontava nada menos do que 1.007 novos casos num só dia e desesperadoras 44 mortes, 27 delas em Porto Velho. O total de óbitos já estava em 2.667, sem contar os dados do Boletim do sábado. Chegamos a 655 internados, muitos deles nas UTIs e vários desses casos, considerados de grande gravidade. Mesmo quem tem se cuidado, acaba sendo atingido pela doença, eventualmente transmitida por parte da população que não tem tido praticamente nenhum cuidado. Várias autoridades também estão enfrentando o vírus, como é o caso do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Alex Redano. Ele está em quarentena e pedindo para que todas as pessoas que tiveram contato com ele nos últimos dias, façam testes da Covid. Redano pede também cada vez mais cuidados: uso de máscara, de álcool gel e, principalmente, sem aglomerações. O vírus ainda ataca de forma virulenta e já temos pelo menos seis cepas diferentes no Estado. Um horror!
IBAMA QUER MAIS ESTUDOS PARA AUTORIZAR ASFALTO NA BR 319: Eles não vão entregar a rapadura assim tão fácil, como parecia. Mesmo o Dnit já tendo dado início às obras dos primeiros 562 quilômetros de asfaltamento da BR 319, ao custo de 220 milhões de reais, atendendo todos os critérios técnicos e exigências ambientais, o Ibama ainda não está satisfeito. E tenta de todas as formas colocar novos obstáculos para que o trecho do meio – o pior da rodovia que liga Porto Velho a Manaus – de 450 quilômetros, fique novamente apenas no projeto. Vários acordos já foram fechados para que a obra ande, incluindo decisões acertadas com o Ministério Público Federal e Judiciário. Mesmo assim, o Ibama alega que ainda faltam “novos estudos técnicos”, para garantia da proteção ambiental. O Dnit já recebeu documento pedindo novos estudos, uma tática utilizada há anos pelo órgão e outros organismos ambientais, para empurrar o assunto com a barriga. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, já repetiu algumas vezes que os recursos para o total da obra, na ordem de 1 bilhão e 400 milhões, não vão faltar, até porque nesse valor há inúmeras emendas de parlamentares da região. Os primeiros 220 milhões de reais já foram liberados, inclusive com autorização publicada no Diário Oficial da União. Mesmo assim, ainda no início deste mês, o Ibama ainda exigia “mais estudos”. Será que corremos o risco de ver acontecer o que houve nos últimos 25 anos, quando foi esse tipo de ação que impediu que a 319 estivesse em boas condições de tráfego há muito tempo?
MOSQUINI: UNANIMIDADE PARA CONTINUAR À FRENTE DO MDB
Ficou no passado o MDB dos confrontos internos, das divisões em grupos, das convenções que acabavam até em troca de agressões. O maior partido do Estado, hoje, vive um novo momento. Prova maior disso é que, coisa rara na sigla, um dos seus membros é eleito para a presidência não por maioria, mas sim por unanimidade. Foi o que aconteceu nesta sexta, quando o deputado federal Lúcio Mosquini, que comandava interinamente o diretório estadual, foi eleito agora como comandante efetivo, para um mandato de dois anos. Também líder da bancada federal de Rondônia na Câmara Federal, o parlamentar tem se postado como um homem de diálogo, conciliador e conseguiu unir, em torno do seu nome, todas as antigas alas divididas do emedebismo estadual. A votação foi feita de forma presencial e por participação por vídeo-conferência. Foi nela, aliás, que o presidente nacional do partido, o deputado Baleia Rossi e o vice presidente nacional, o senador e ex governador rondoniense Confúcio Moura, participaram da convenção. Votaram ainda prefeitos, vice-prefeitos, deputados estaduais, vereadores e filiados do MDB. Ao agradecer seus companheiros, Mosquini destacou a grandeza do MDB. Ele terá a missão de coordenar a definição se a sigla terá candidato próprio ao Governo do Estado ou a quem se aliará em 2022.
DANIEL SILVEIRA: MAIORIA DA NOSSA BANCADA APOIOU A PRISÃO: O futuro vai dizer se a grande maioria dos deputados federais está certa ou não, ao autorizar a manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira, do PSL, determinada pelo Supremo Tribunal Federal. E se o precedente autorizado por ampla maioria (364 votos a favor da prisão, 130 contra) foi um tiro no pé, pelo apoio a uma decisão contestada por dezenas de juristas, que pode ser tornar um perigoso precedente, dando aos ministros do Supremo os mais amplos poderes, sem contestação ou apenas a defesa da democracia. O correto seria a própria Câmara processar e cassar o deputado e não abrir mão do seu direito Constitucional, mas agora a decisão está tomada. A maioria da bancada federal rondoniense também optou por apoiar a decisão do STF e manter o parlamentar carioca na cadeia. Foram cinco votos a favor do relatório contra o deputado e três contra. Votaram o Sim (pela prisão): Expedito Netto, Jaqueline Cassol, Mariana Carvalho, Mauro Nazif e Silvia Cristina. Optaram pelo não: Léo Moraes, Lúcio Mosquini e o Coronel Chrisóstomo.
JUACY JÚNIOR: O GRANDE RISCO DE SE PERDER O DIREITO À OPINIÃO: “Politicamente, a conduta do deputado foi sem dúvida muito grave e merece veemente censura, mas nada justifica a distorção das categorias da dogmática penal, fato esse, aliás, que se afigura bastante perigoso. Essa decisão do STF traz um precedente arriscado, porque qualquer juiz pode decretar prisão de qualquer pessoa, inclusive, jornalista por crime de expressão do pensamento! Sem dúvida muito perigoso!” Depois de analisar, sob o ponto de vista do Código Penal e da Constituição, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, com aval de todo o Plano do STF, de prender o deputado Daniel Silveira, o conhecido advogado rondoniense, Juacy Loura Júnior é uma das vozes do Direito que considera que houve vários erros legais no episódio. Loura Júnior, entre vários outros argumentos, alega que “o inquérito foi instaurado ´ex officio´ pelo juiz, o que é vedado no sistema constitucional acusatório brasileiro e que a prisão cautelar também foi decidida ´ex officio´ (sendo o juiz também a vítima), o que é vedado pelo CPP”. No resumo, ele faz o alerta do precedente aberto, que pode se tornar um enorme risco ao direito à opinião. No STF, na Procuradoria Geral e no Congresso, a medida, assustadora, foi apoiada, parte por unanimidade, parte por ampla maioria.
RONDÔNIA RURAL SHOW PODE VOLTAR ENTRE 10 E 14 DE AGOSTO: No ano passado, a pandemia impediu a realização do evento. Mas nesse ano, no segundo semestre, quando, imagina-se, boa parte da população de Rondônia já esteja vacinada e o vírus tenha diminuído sua força não só por aqui, mas também em todo o país e no mundo. É por isso que há grande esperança de que a nova edição da Rondônia Rural Show, que não aconteceu em 2020, seja realizada de 10 a 14 de agosto, em Ji-Paraná. Criada ainda no governo Confúcio Moura, a feita do agronegócio começou modesta, mas foi crescendo ano a ano, até chegar à oitava edição, no primeiro ano da administração de Marcos Rocha, com um faturamento que beirou os 750 milhões de reais. A pandemia da Covid 19 interrompeu os projetos para 2020, quando havia um plano de dar mais um salto na internacionalização da Rondônia Rural Show. O secretário da Agricultura, Evandro Padovani, um dos únicos assessores de Confúcio que permaneceu na sua função, tem realizado um trabalho elogiado na sua pasta e terá a missão de comandar, de novo, uma feira que pretende ser muito grande. Tudo vai depender do fim da pandemia. Daqui a pelo menos três meses, já se saberá com maior segurança de a feira será mesmo realizada ou não.
MUDA O QUE, NOS PREÇOS ABUSIVOS DOS COMBUSTÍVEIS? : Vai adiantar alguma coisa a troca de comando na Petrobras? De que forma a decisão política do presidente Bolsonaro trará alguma diferença para o bolso combalido do consumidor brasileiro? Em Porto Velho, por exemplo, a gasolina já está perto de bater em 5,50 o litro, em alguns postos. Pesquisando ainda se encontrava, ao menos até o sábado, combustível a 4,60, mas em apenas um posto e, ainda assim, para pagamento em dinheiro. A indicação do general Joaquim Silva e Luna para presidir a Petrobras, substituindo Roberto Castello Branco, que estava desde 2019 (ele seria reconduzido pelo conselho de administração da estatal nas próximas semanas), causou furor na economia, uma queda das ações da empresa na Bolsa de Valores e um susto político dentro do próprio governo, já que a decisão foi tomada à revelia do ministro Paulo Guedes, da Economia. Afora isso, pouca coisa prática, até agora. O novo presidente não tem poderes de baixar os preços do combustível e eles só cairão com a queda dos pesados tributos federais e estaduais e, mais que isso, quando cair o preço (e o dólar) no mercado internacional. Por enquanto, continuamos ferrados com o que pagamos pelos combustíveis.
PERGUNTINHA: “Os resultados estão chegando. As reformas estão acontecendo. Os investidores estão acreditando. Então, tenho um recado para os pessimistas: me desculpem, mas o Brasil vai dar certo!”. Você concorda ou discorda dessas afirmações do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas? Fonte: Sérgio Pires.
