O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 149 mulheres presas pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando manifestantes bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, com o objetivo de promover um golpe de Estado.
As mulheres liberadas da prisão terão que cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana, além de serem monitoradas por tornozeleira eletrônica.
Na decisão, Moraes justificou que a maioria dessas mulheres, no momento, não representa risco processual ou à sociedade, e pode responder em liberdade. Segundo o magistrado, “elas não são executoras principais ou financiadoras da depredação e apresentam situações pessoas compatíveis com a liberdade provisória”.
As investigadas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por incitação ao crime e associação criminosa, cujas penas somadas podem chegar até três anos e meio de prisão. As condutas delas são consideradas de menor gravidade.
O ministro negou 61 pedidos de liberdade provisória por mulheres que foram denunciadas por crimes mais graves. O ministro entende que a prisão nesses casos é necessária para a garantia da ordem pública e para não atrapalhar as investigações.
