O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai instaurar inquérito em Ribeirão Preto (SP) para investigar suposta prática de discriminação envolvendo um anúncio para contratar mulheres para trabalhar em estandes de expositores em uma feira voltada ao agronegócio que acontece em abril na cidade.
O anúncio compartilhado nas redes sociais diz que as candidatas devem vestir manequim do 36 ao 42, ter, no mínimo, 1,65 metro de altura e perfil de academia, malhada, no estilo “panicat”.
O anúncio também pede que as interessadas mandem foto de rosto com maquiagem e de corpo inteiro, mas sem ser com roupas de banho ou íntimas.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a princípio, o anúncio fere a convenção internacional número 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O MPT disse que o anúncio também contraria o artigo 373-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, que diz respeito à proteção da mulher.
O artigo veda o impedimento do acesso ou a adoção de critérios subjetivos para deferimento de inscrição ou aprovação em concursos, em empresas privadas, em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez. Fonte: Hertz Notícias
