O plano de investimentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para obras de infraestrutura, já apelidado de “novo PAC” por aliados, deve englobar mais de mil projetos e adotar políticas de conteúdo nacional como exigência.
Entre as obras está a duplicação da BR 364, em Rondônia.
A seleção dos empreendimentos está na reta final e o governo trabalha com a perspectiva de lançar o programa ainda em junho, segundo o secretário especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz.
Muniz disse que a formatação do “novo PAC” começou com a entrega de projetos prioritários por cada um dos 27 governadores, no fim de janeiro. Ao todo, foram 499 propostas.
Tentamos contato com a Casa Civil do governo de Rondônia para saber quais os projetos encaminhados, mas ainda não obtivemos retorno (será atualizado após resposta).
Nas últimas semanas, houve um “afinamento” entre as demandas dos estados e as prioridades definidas pelo governo federal. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e sua equipe técnica já se reuniram com 15 governadores para chegar a uma agenda comum.
Costa tem um papel-chave no processo. Ele presidirá o conselho gestor do futuro programa, formado também pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação).
O quarteto será responsável por aprovar medidas, acompanhar resultados e redirecionar prioridades. Haverá ainda um grupo executivo, cuidando de decisões do dia a dia, a ser coordenado por Muniz na Casa Civil.
O secretário evita comparações entre Rui Costa e a ex-presidente Dilma Rousseff, que ocupou o mesmo cargo e era chamada de “mãe do PAC”. “O pai do [novo] PAC é o presidente Lula”, afirmou Muniz.
O Palácio do Planalto já recebeu algumas sugestões de nomes para o plano de investimentos. Em março, durante reunião com seus ministros da área de infraestrutura, Lula cobrou “criatividade” da Secretaria de Comunicação Social (Secom) para batizá-lo.
O que está certo é a divisão do programa em sete eixos:
• Transportes
• Transição e segurança energética
• Infraestrutura urbana
• Infraestrutura social
• Inclusão digital e conectividade
• Água para todos
• Defesa
Muniz afirma que uma das responsabilidades do novo plano de investimentos em infraestrutura será colaborar com a política de “neoindustrialização” do país.
Por isso, a intenção do governo é restabelecer a exigência de conteúdo nacional em projetos enquadrados no plano. De certa forma, trata-se de uma retomada de algo que já havia nas primeiras versões do PAC — quando havia percentuais mínimos a serem cumpridos para o fornecimento de itens “made in Brazil” como material rodante (locomotivas e vagões ferroviários), maquinário, serviços de engenharia e arquitetura.
Segundo o secretário da Casa Civil, agora estão em estudo exigências de conteúdo nacional em áreas como saúde, defesa, energia (placas fotovoltaicas e componentes eólicos), infraestrutura (material rodante e maquinário).
A data de lançamento do “novo PAC” ainda não está definida e depende da aprovação do novo marco fiscal pelo Congresso, que vai deixar claro o espaço do governo para investimentos nos próximos anos.
Muniz ressalta, no entanto, que os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) serão apenas uma das fontes para os projetos. O plano contemplará ainda concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
Estão entre os candidatos a ganhar destaque no novo plano de investimentos — sem inclusão confirmada por Muniz — projetos como:
• Trechos 2 e 3 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol)
• Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico)
• Ferrovia Transnordestina
• Duplicação da BR-101 e da BR-116, especialmente no Nordeste
• Duplicação da BR-364 (Acre-Rondônia)
• Recuperação da BR-174 (Manaus-Boa Vista)
• Rota Bioceânica (integração rodoviária do Mato Grosso do Sul com portos no Pacífico)
• Túnel Santos-Guarujá (SP)
• Gasoduto Rota 4B (RJ)
• Ramal do Apodi (obra de segurança hídrica para Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará)
• Recuperação e dragagem da Hidrovia de Lagoa Mirim (RS)
