23/08/2023 às 18h15min - Atualizada em 23/08/2023 às 18h15min

'Advogado Ostentação' é condenado por estelionato, escrivães da polícia e cinegrafista de TV eram comparsas nas extorsões

Uma das vítimas do advogado foi ameaçada, via áudio, por um homem que se identificou como sendo da Polícia Civil

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Marcos Vinícius Borges, conhecido como “advogado ostentação” tinha um grupo formado por um cinegrafista de uma televisão local em Sinop e dois escrivães da Polícia Civil de Sinop, que avisavam sobre potenciais presos que seriam ‘fáceis de liberar” por meio do pagamento de fianças e de propinas destinadas aos envolvidos, dinheiro este extorquido de familiares e detentos.
 
Marcos foi condenado na segunda-feira (21) a cinco anos de reclusão pelo crime de estelionato. Durante a investigação da Polícia Civil, foram acessadas conversas entre o cinegrafista, que comparecia a delegacia, como profissional de imprensa e verificava possíveis clientes ao advogado que tinham casos simples e seriam facilmente liberados. Os detalhes da investigação foram obtidos pela reportagem do Midiajur.


Segundo a Polícia Civil, esses casos eram repassados ao advogado pelo cinegrafista e tinham a participação de dois escrivães da Polícia Civil, ambos da Delegacia Municipal de Polícia Civil de Sinop. De acordo com a investigação, todos recebiam uma porcentagem dos honorários que Marcos conseguia com os presos, ou familiares. 

No relatório, os investigadores mostram as chamadas entre Marcos e a esposa de um dos presos. Nas conversas é possível identificar que o advogado repassava as informações de um caso simples, como sendo algo complicado, fazendo pressão na esposa e no detento de que, caso não pagassem por seus honorários, o cliente responderia por determinados crimes e poderia ser transferido para o presídio Ferrugem.  

Nas ligações o advogado justifica a cobrança de seu serviço alegando que, ele era responsável pela “redução” no valor da fiança e que caso não estivesse ali o cliente pagaria muito mais.
 
Segundo a Polícia Civil, as vítimas ouvidas pelos investigadores do advogado relataram histórias semelhantes, de que seus crimes eram graves e que se não pagassem pelos serviços dele seriam encaminhadas ao presídio.  
 
Ameaça da "Inteligência"

Uma das vítimas do advogado foi ameaçada por áudio, via WhatsApp por um policial, dizendo ser do Departamento de Inteligencia da Delegacia, fazendo ameaças a vítima antes da audiência dizendo que não era para ela dizer algo que pudesse prejudicar o advogado Marcos Vinícius.

 
"Aqui é do Departamento de Inteligência da Delegacia, entendeu?! Nós sabemos onde você mora, nós sabemos onde você fica, entendeu?! [...] Então, você sabe o que tem que falar né? Falando lá na audiência não prejudique ele em nada, entendeu? Que automaticamente aqui, nós vamos ter que ficar sabendo e nós vamos ter uma resposta do que vai acontecer hoje. [...] Presta bem atenção no que vai falar. Que não prejudique ele, entendeu?!", diz trecho do áudio exposto no processo judicial.

Diante do teor das mensagens, uma cópia foi encaminhada ao Ministério Público de Mato Grosso e o processo foi retomado.

Veja nota do Sindepojuc

O Sindicato dos Escrivães de Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso – Sindepojuc vem a público manifestar seu total apoio a toda e qualquer apuração de fatos criminosos supostamente cometidos por policiais civis, desde que assegurados o contraditório e a ampla defesa. E, após todos os recursos judiciais, com a efetiva penalização das ações ilegais.

Um dos princípios mais sólidos do direito brasileiro é a individualização da pena. Há muito tempo, pessoas ligadas ao infrator também sofriam as duras penas impostas pela transgressão penal de seu próximo. Comumente, familiares eram desterrados ou proibidos de permaneceram no convívio da sociedade. Esse tratamento medievalesco ficou no passado e lá deve permanecer.

As generalizações constantemente realizadas pela imprensa têm esse pendor. O título da reportagem “Escrivães da polícia e cinegrafista de TV eram comparsas de "advogado ostentação", diz investigação”, publicado pelo sítio MidiaJur Justiça, Política e Agro imputa a toda uma gama de profissionais altamente qualificados e comprometidos com a Justiça a pecha de criminosos. Não houve qualquer cuidado com o decoro ou a honra de toda uma equipe de policiais, somente com a “venda” do conteúdo jornalístico.

O Sindepojuc fará tudo o que for possível na defesa desses profissionais, inclusive interpelações judiciais, para que o decoro de toda uma classe de honrados policiais não seja maculado.


JULIANO PETERSON DA SILVA

Presidente do SINDEPOJUC

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Fonte: MídiaJur.
 
 

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