Jurandir Rodrigues de Oliveira (Bengala) foi condenado à perda da função pública pelo TJ/RO em 13/06/2023.
O julgamento agora, de um recurso (embargos de declaração) não foi admitido à unanimidade.
Votaram contra o vereador o Relator Hiram Marques, Roosevelt Queiroz e Miguel Mônico.
Atuou no segundo grau o Procurador de Justiça Marcos Tessila.
Para o MP/RO, "restou comprovado o dolo (responsabilidade)" do vereador.
Bengala vem sendo acusado pelo Ministério Público de ter aprovado resoluções de forma inconstitucional e ilegal quando foi Presidente da Câmara para se beneficiar financeiramente.
Ficou, para o TJ, caracterizada a improbidade administrativa e o dano ao erário.
Suplência
O suplente de Jurandir Bengala é Júnior Cavalcante.
Ele constituiu como advogado Vinicius Valentin Raduan Miguel que, há alguns meses, com a decisão de segundo grau do TJ/RO, chegou a pedir a imediata posse do suplente.
No entanto, a Câmara de Vereadores ainda não empossou o suplente Júnior Cavalcante.
Consultado, o advogado de Júnior Cavalcante se restringiu a informar que vai reiterar o pedido à Câmara de Vereadores, noticiar ao Ministério Público as circunstâncias e lutar pela posse de Júnior Cavalcante.
Júnior Cavalcante, que já foi vereador disse que "segue aguardando e confiando em Deus".
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