PORTO VELHO: Vereador Bengala sofre mais uma derrota no judiciário
Jurandir Rodrigues de Oliveira (Bengala) foi condenado à perda da função pública pelo TJ/RO em 13/06/2023. O julgamento agora, de um recurso (embargos de declaração) não foi admitido à unanimidade. Votaram contra o vereador o Relator Hiram Marques, Roosevelt Queiroz e Miguel Mônico. Atuou no segundo grau o Procurador de Justiça Marcos Tessila. Para o MP/RO, "restou comprovado o dolo (responsabilidade)" do vereador. Bengala vem sendo acusado pelo Ministério Público de ter aprovado resoluções de forma inconstitucional e ilegal quando foi Presidente da Câmara para se beneficiar financeiramente. Ficou, para o TJ, caracterizada a improbidade administrativa e o dano ao erário.
Suplência O suplente de Jurandir Bengala é Júnior Cavalcante. Ele constituiu como advogado Vinicius Valentin Raduan Miguel que, há alguns meses, com a decisão de segundo grau do TJ/RO, chegou a pedir a imediata posse do suplente. No entanto, a Câmara de Vereadores ainda não empossou o suplente Júnior Cavalcante. Consultado, o advogado de Júnior Cavalcante se restringiu a informar que vai reiterar o pedido à Câmara de Vereadores, noticiar ao Ministério Público as circunstâncias e lutar pela posse de Júnior Cavalcante. Júnior Cavalcante, que já foi vereador disse que "segue aguardando e confiando em Deus".
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Fonte: Brasil 364.
Suplência O suplente de Jurandir Bengala é Júnior Cavalcante. Ele constituiu como advogado Vinicius Valentin Raduan Miguel que, há alguns meses, com a decisão de segundo grau do TJ/RO, chegou a pedir a imediata posse do suplente. No entanto, a Câmara de Vereadores ainda não empossou o suplente Júnior Cavalcante. Consultado, o advogado de Júnior Cavalcante se restringiu a informar que vai reiterar o pedido à Câmara de Vereadores, noticiar ao Ministério Público as circunstâncias e lutar pela posse de Júnior Cavalcante. Júnior Cavalcante, que já foi vereador disse que "segue aguardando e confiando em Deus".
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