A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se manifestou, nesta segunda-feira (6), para pedir a anulação de duas questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tratam de desmatamento e agronegócio, por supostamente terem "cunho ideológico" e falta de "critério científico ou acadêmico". O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é responsável pela elaboração da prova, afirma que as questões "passaram pelo fluxo estabelecido nas normativas do Banco Nacional de Itens".
Além da anulação, a FPA requer que o ministro da Educação, Camilo Santana, seja convocado para audiências na Câmara e no Senado e que o MEC apresente informações sobre a banca organizadora da prova e as referências bibliográficas utilizadas.
A frente afirma se tratar de "negacionismo científico" contra um setor que traz "segurança alimentar ao Brasil e ao mundo".
"O setor agropecuário representa toda a diversidade da agriculta: pequenos, médios e grandes. Somos um só e não aceitaremos a divisão para estimular conflitos agrários", diz o grupo.
Por meio de nota, o Inep disse que as questões da prova são feitas por professores selecionados por edital do Banco Nacional de Itens (BNI). Informou também que o instituto "não interfere nas ações dos colaboradores selecionados para compor o Banco". Leia a íntegra abaixo:
As questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) são elaboradas por professores independentes, selecionados por meio de edital de chamada pública para colaboradores do Banco Nacional de Itens (BNI). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não interfere nas ações dos colaboradores selecionados para compor o Banco. O processo envolve as etapas de elaboração e revisão pedagógica dos itens, além de validação pelo trabalho de uma comissão assessora. Os itens selecionados para a edição de 2023 passaram pelo fluxo estabelecido nas normativas do BNI.
As questões
A FPA pediu a anulação das questões 70 e 89 (caderno branco), que tratam de desmatamento e do agronegócio.
A questão 70 apresenta como texto de referência um trecho do artigo "A Amazônia e a nova geografia da produção da soja", escrita por A.U. Oliveira.
O texto diz: "Alternativas logísticas estão servindo de instrumentos que ativam os mercados especuladores de terras nas diferentes regiões da Amazônia e constituem em indicadores utilizados por diferentes atores para defender ou denunciar o avanço da cultura da soja na região e, com ela, a retomada do desmatamento. É evidente que o crescimento do desmatamento tem a ver também com a expansão da soja, porém atribuir a ela o fator principal parece não totalmente correto. Parto da compreensão central de que a lógica que gera o desmatamento está articulada pelo tripé grileiros, madeireiros e pecuaristas".
A questão pede ao estudante que identifique qual problema central é desencadeado na situação descrita, na visão do autor, por uma das seguintes opções:
Apropriação de áreas devolutas;
Sonegação de impostos federais;
Incorporação de exportação ilegal;
Desoneração de setores produtivos;
Flexibilização de legislação ambiental.
A questão 89 apresenta como texto de apoio um trecho do artigo "Territorialização do agronegócio e subordinação do campesinato no Cerrado". "No Cerrado, o conhecimento local está sendo cada vez mais subordinado à lógica do agronegócio. De um lado, o capital impõe os conhecimentos biotecnológicos, como mecanismos de universalização de práticas agrícolas e de novas tecnologias, e de outro, o modelo capitalista subordina homens e mulheres à lógica do mercado. Assim, as águas, as sementes, os minerais, as terras (bens comuns) tornam-se propriedade privada. Além do mais, há outros fatores negativos, como mecanização pesada, a 'pragatização' dos seres humanos e não humanos, a violência simbólica, a superexploração, as chuvas de veneno e a violência contra a pessoa", afirma o texto.
Nessa questão, o estudante deveria identificar o que demonstram os elementos descritos no texto a respeito da territorialização da produção, entre as seguintes opções:
Cerco aos camponeses, inviabilização da manutenção das condições para a vida;
Descaso aos latifundiários, impactando a plantação de alimentos para a exportação;
Desprezo ao assalariado, afetando o engajamento dos sindicatos para o trabalhador;
Desrespeito aos governantes, comprometendo a criação de empregos para o lavrador;
Assédio ao empresariado, dificultando o investimento em maquinários para a produção.
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