De olho no mercado de chocolates finos, o Governo de Rondônia sancionou uma lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, estabelecendo diretrizes e metas para o desenvolvimento da cadeia. O estado é o quarto maior produtor de cacau do Brasil, atrás do Pará, Bahia e Espírito Santo.
A Lei n° 5.729, de 5 de janeiro de 2024 tem o intuito de impulsionar a cacauicultura voltada para os mercados mais exigentes e agregar valor à produção dos pequenos agricultores.
A nova legislação prevê a sustentabilidade ambiental, social e econômica; o desenvolvimento tecnológico; o aproveitamento da diversidade cultural, ambiental, de solos e de clima; adequação governamental às peculiaridades e diversidades regionais; valorização do cacau e acesso a novos mercados.
De acordo com a Secretaria de Estado de Agricultura de Rondônia, o governo estadual vai garantir o estímulo ao investimento produtivo, direcionado ao atendimento das demandas do mercado de cacau especial e de qualidade “Além disso, assegura o fomento ao desenvolvimento de variedades superiores de cacau, e tecnologias de produção e industrialização que visem a qualidade do produto”, complementa a nota da secretaria.
Em 2023, representado por dois produtores, o estado venceu em duas categorias o “Concurso Nacional de Cacau Especial do Brasil – Sustentabilidade e Qualidade”, realizado pelo Centro de Inovação do Cacau (CIC). Além disso, Rondônia recebeu o registro de Indicação Geográfica (IG) em amêndoas de cacau produzidas no estado. O reconhecimento foi concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), na espécie Indicação de Procedência (IP). Fonte: Globo Rural
