O diretor da Penitenciária Central do Estado do Mato Grosso (PCE), Arnold de Souza Pacheco, foi exonerado do cargo, depois de ter sido afastado do cargo em meio a denúncias de supostas negociações para fuga de presos da unidade. A comunicação da exoneração, à qual o Midiajur teve acesso, foi assinada na quarta-feira (14) em comunicação interna na Secretaria de Estado de Segurança Pública e vale a partir de 22 de fevereiro.
"A deliberação pela exoneração do Sr. Pacheco baseia-se numa avaliação detalhada e criteriosa de sua atuação enquanto gestor da Penitenciária Central do Estado. Durante este processo, identificaram-se desafios administrativos e operacionais que impactaram de forma negativa a condução das atividades essenciais a instituição. A despeito das oportunidades de realinhamento e capacitação oferecidas, as questões identificadas persistiram, culminando em uma decisão que visa resguardar o interesse público e a integridade da gestão penitenciária", diz trecho do comunicado interno.
Pacheco foi afastado em novembro, depois que uma reportagem da TV Cidade Verde denunciou o suposto caso para que detentos deixassem a PCE. Na época, a matéria dizia que havia inclusive uma lista de espera para as supostas fugas.
O comunicado ressalta que "a nomeação e a exoneração de servidores em cargos de comissão são atos discricionários da administração, os quais devem ser pautados pelo interesse público". E ainda que a pasta a exoneração do ex-diretor "reflete uma decisão alinhada a estes princípios, orientada pela necessidade de promover ajustes que fortaleçam a segurança e a administração penitenciária".
"Expressamos nossa gratidão pelos serviços prestados pelo Sr. Pacheco durante o período em que liderou a Penitenciária Central do Estado, reconhecendo seu compromisso e dedicação. No entanto, diante das necessidades atuais e futuras, faz-se necessário proceder com sua exoneração, visando a implementação de estratégias renovadas que contribuam para o desenvolvimento e a eficácia institucional", pondera o comunicado.
A exoneração foi feita ainda fora do "prazo habitual" porque, segundo o documento, o ex-diretor está em licença, prevista para acabar em 21 de fevereiro. "Esta circunstância excepcional exigiu a postergação da ação administrativa até o retorno do servidor, garantindo assim o devido processo legal e a observância de seus direitos", explica o texto.
