O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o recurso do líder da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), Marco Willians Herba Camacho, o Marcola, que pediu anulação do juri que o condenou a 152 anos de prisão. A defesa diz que a decisão da Justiça seria nula porque ele foi denunciado por sete homicídios e pronunciado (ato em que o juiz expressa convicção quanto ao dolo contra a vida e quanto à presença de “poderosos indícios de sua autoria”) por oito crimes - os advogados de Marcola afirmaram que foi imputado ao réu um homicídio a mais.
A Corte local rejeitou a alegação da defesa, esclarecendo que "a rigor a decisão de pronúncia efetuou mero ajuste, porque embora a denúncia tenha se reportado à prática de homicídio doloso 'por sete vezes', descreveu fatos e nominou oito vítimas".
Segundo o STJ, Marcola, como integrante do PCC, foi acusado de ter participado de homicídios
de oito vítimas, "mais precisamente atuando como mandante", afirma a Corte. "Aliás, a pronúncia só fez emendar a denúncia para corrigir erro material, atendo-se estritamente aos fatos narrados", acrescenta.
Na decisão, o relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, aponta que tanto Marcola quanto os outros dois réus no caso nada alegaram a respeito do vício que agora apontam, de modo que a matéria se tornou preclusa - isto é, os acusados perderam o direito de agir no processo porque as alegações sobre decisões devem ser feitas logo após o julgamento e informadas às partes, como estabelece o Código de Processo Penal.
"Importante destacar que o revisionando sabia perfeitamente bem das acusações; sabia do que se defender; exerceu amplamente o direito, e o vício agora apontado que a rigor não existiu - não acarretou prejuízo algum para as pretensões defensivas", diz o magistrado.
Mais um aliado de Marcola é assassinado após início de guerra interna no PCC
Apontado como líder do tráfico na Baixada Santista, Cristiano Lopes Costa, conhecido como Meia Folha, foi assassinado com vários tiros em frente a uma lanchonete em Guarujá. Esse é mais um capítulo na guerra interna no PCC (Primeiro Comando da Capital), principal facção criminosa de São Paulo.
O conflito opõe Willians Herbas Camacho, o Marcola, chefe da organização com três antigos aliados conhecidos como Tiriça, Andinho e Vida Loka. O ex-vereador de Guarujá Geraldo Soares também ficou ferido após os tiros que mataram Meia Folha.
