O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Enem 2024 começa na próxima segunda-feira (15) e se estende até 26 de abril. O prazo também abrange as justificativas de ausência na edição de 2023. Os interessados devem fazer a solicitação pela Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) prevê gratuidade para alunos matriculados na 3ª série do ensino médio em escola pública, quem fez todo o ensino médio em escola pública ou com bolsista integral em escola privada, além de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica registradas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
PRAZO É VÁLIDO TAMBÉM PARA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Para quem não compareceu aos dois dias do Enem 2023, o prazo é o mesmo, até 26 de abril. A justificativa de ausência é obrigatória para aqueles que desejam participar gratuitamente da próxima edição em 2024. Os resultados das solicitações de isenção da taxa e das justificativas de ausência serão divulgados em 13 de maio. Confira o cronograma de recursos e resultados de isenção.
Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
Resultado da solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
Período de recursos: 13 a 17 de maio
Resultado dos recursos: 24 de maio
ENEM
O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e serve também para ingressar na educação superior no Brasil, por meio do Sisu e do Prouni.
Instituições de ensino públicas e privadas o utilizam como critério de seleção, além de servir como parâmetro para acesso a programas governamentais como o Fies. Os resultados individuais também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas com convênio com o Inep, facilitando o acesso à educação superior em Portugal para estudantes brasileiros.
