A Justiça de Rondônia manteve a condenação, mas reduziu as penas de dois acusados pela morte de um sargento da PM durante um assalto, que aconteceu em Porto Velho (RO) em maio de 2022.
As penas foram individualmente aplicadas, após recurso de apelação criminal julgado pelos desembargadores, levando em consideração a gravidade do crime.
Entre os fatores considerados, estavam a presença de um dos réus utilizando tornozeleira eletrônica, outro que roubou um carro e alugou outro veículo para o assalto, além de questões de reincidência a organizações criminosas.
RELEMBRE O CASO
O crime aconteceu no dia 9 de maio de 2022, quando os acusados, juntamente com outras pessoas, alugaram um veículo e roubaram outro carro para cometer um assalto.
De acordo com a polícia, eles estavam com armas de fogo e máscaras, e aguardavam a saída de funcionários de uma empresa de refrigerantes que iriam depositar dinheiro em um banco.
De acordo com a Justiça, a vítima atuava como segurança dos funcionários e, durante a ida ao banco, o carro onde estavam foi parado pelos criminosos e houve troca de tiros entre os réus e a vítima. O policial da reserva e um dos assaltantes morreram.
JULGAMENTO
O julgamento do recurso de apelação aconteceu durante uma sessão eletrônica realizada entre os dias 22 e 26 de abril de 2024.
O voto do relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, fundamentou a manutenção das condenações dos réus, apesar da redução das penas, devido a absolvição do crime de associação criminosa.
A pena foi estabelecida de 34 anos e 24 dias de reclusão para um dos réus e 32 anos, 8 meses e 16 dias para o outro.
