O Senado aprovou nessa quarta-feira (05), a criação de conselho consultivo de saúde para analisar as medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública provocada pela covid-19. As decisões do conselho devem se basear em provas científicas, é o que determina o projeto de Lei nº 1.169/2021 da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). A matéria relatada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) segue para a Câmara do Deputados.
A regulamentação do conselho será feita pelo Poder Executivo e a composição será de profissionais de saúde, cientistas, pesquisadores, integrantes dos Ministérios da Saúde, de Ciência e Tecnologia, das secretarias estaduais e municipais de saúde, dos Conselhos Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público e organizações representativas da sociedade civil, que não serão remunerados.
Em seu relatório, Confúcio Moura explicou que a iniciativa é importante porque dará mais respaldo científico às políticas públicas relativas ao enfrentamento ao coronavírus, principalmente neste período em que se disseminam fake news sobre a Covid e as ações de controle da doença, e lamentou as mais de 412 mil mortes já registradas no país.
Para o senador, hoje se reconhece as distorções das informações científicas por meio das notícias falsas, que, segundo ele, não só afeta a aceitação e a adesão da população às medidas sanitárias implementadas pelo estado, como isolamentos sociais, lockdown, campanhas de vacinação etc., mas também podem influenciar importantes decisões das autoridades sanitárias do país.
Confúcio Moura comentou ainda os depoimentos na CPI da Covid. Para ele, as dificuldades narradas pelos dois ex-ministros da Saúde, Henrique Mandetta e Nelson Teich, mostraram que há um confronto da ciência com um outro grupo dentro do Palácio do Planalto ou de um outro ambiente, divergindo das posições científicas e colocando em risco a saúde da população.
