Porto Velho aderiu ao Selo Unicef em 2021 e no mesmo ano realizou o I Fórum Comunitário do Selo Unicef. Rumo à certificação do Selo, o município de Porto Velho realizou, na manhã desta terça-feira (4), no Teatro Banzeiros, o II Fórum Comunitário do Selo Unicef. A realização do II Fórum é de caráter obrigatório para o município obter a certificação do Selo Unicef.
Porto Velho é um dos 2.023 municípios que aderiram à edição 2021-2024 da iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
O objetivo do II Fórum Comunitário do Selo Unicef foi apresentar para todos os segmentos da sociedade, como uma prestação de conta, o que o município vem construindo e implementando em termos de políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes. O evento foi aberto ao público geral e contou com a presença de representantes de gestores públicos da área da Saúde, Educação e Assistência Social e da rede de garantidores de direitos.
A composição do dispositivo de abertura do evento foi composta por Álvaro Mendonça, secretário municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), que na oportunidade também representou o prefeito Hildon Chaves; Gláucia Negreiros, secretária municipal de Educação (Semed); Marilene Penatti, secretária-adjunta municipal de Saúde (Semusa); Leonardi Barbosa, representante da Visão Mundial – Conselho Unicef; Marina Falcão, articuladora municipal – Porto Velho do Selo Unicef; o conselheiro tutelar, Jean Caetano; Anair Sá, representante do Fórum Estadual; e Márcia Tesser, coordenadora do Fórum DCA.
O encontro foi concentrado na análise do avanço das políticas públicas destinadas para as crianças e adolescentes e discussão sobre as áreas que necessitam de melhoria em relação ao plano de ação elaborado. Ao aderir o Selo Unicef, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
O principal objetivo do Selo é estimular a otimização de recursos humanos e financeiros, qualificando a demanda e otimizando a oferta de políticas direcionadas a este público em diálogo com os governos estaduais e federal. Quando da adesão ao Selo Unicef, em julho de 2021, o prefeito Hildon Chaves disse: "Para nós, o selo Unicef é indispensável, porque teremos indicadores sociais importantes para executar no município".
Conforme os secretários municipais da Assistência Social e da Família, da Saúde e da Educação, áreas que formam o tripé primordial à análise das ações que garantem a certificação do Selo Unicef, na apresentação dos trabalhos que estão sendo realizados, asseguraram que a gestão tem priorizado todas as ações do Selo Unicef, e que as secretarias estão seguindo à risca as determinações.
A metodologia utilizada pelo Selo Unicef inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil consta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“É muito gratificante podermos participar desse momento, trazendo a vocês uma palavra de alegria, de cumprimento, de felicidade, quando estamos todos juntos com esse objetivo, que é obter a certificação do Selo Unicef ao município de Porto Velho”, disse o titular da Semasf.
