O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituido por meio da Lei 9.970/2000, em memória de Araceli Cabrera Sanchez Crespo, de 8 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. Por isso, nessa data, são realizadas ações que visem alertar toda a sociedade sobre a necessidade da prevenção à violência sexual.
Confira no vídeo, a história da menina Araceli Cabrera Sanchez Crespo
Diariamente crianças e adolescentes são expostos a diversas formas de violência nos inúmeros ambientes por eles frequentados, especialmente dentro de seus lares. Por isso, a família, a sociedade e o poder público, devem ser envolvidos na prevenção ao abuso e exploração sexual, alertando, principalmente as vítimas que, em sua grande maioria, não tem a percepção do que é o abuso sexual.
A violência sexual de crianças e adolescentes podem ocorrer em todas as faixas etárias (incluindo bebês), e classes sociais, podendo ser praticada por adulto ou por outra criança/adolescente. E a exploração ocorre com propósito de troca ou de obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição.
Assim que for identificada a violência sexual, antes mesmo de conversar com a vítima, é importante entrar em contato com a policia ou outro profissional que possa colaborar e dar o encaminhamento correto de acordo com o caso, conforme a Lei nº. 13.431/2017.
Ressaltamos a importância do trabalho em rede, destacando os Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS, que são unidades públicas que funcionam como porta de entrada para o atendimento de pessoas em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados. É fundamental salientamos que não culpabilizem a criança ou o adolescente e que, identifiquem quaisquer elementos e situações de risco que possam acontecer.
COMO DENUNCIAR ?
O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, priorizando o Conselho Tutelar como porta de entrada (nas situações de crianças e adolescentes), no prazo de 24 horas, mantendo em sigilo a identidade da pessoa denunciante. Pode ser acessado por meio dos seguintes canais:
• Discagem direta e gratuita do número 100 - Disque 100
• Envio de mensagem para o e-mail [email protected]
• Crimes na internet através do portal www.disque100.gov.br
• Ouvidoria Online Clique 100: http://www.humanizaredes.gov.br/ouvidoria-online/
• Ligação internacional. Fora do Brasil através do número +55 61 3212.8400
Mais informações poderão ser obtidas no site: https://www.facabonito.org/
CARREATA EM CEREJEIRAS
No município de Cerejeiras, uma ação conjunta da Rede de defesa dos direitos da criança e do adolescente, realizará uma carreata visando conscientizar os munícipes de que este crime é muito comum e o combate deve ser um compromisso social. A Carreata acontecerá nesta terça-feira, 18 de maio, às 8 horas da manhã, com saída do Posto Vital, na entrada do município e percorrerá as principais Avenidas da cidade, com encorramento na Praça da Biblía.
Engana-se quem acha que este tipo de crime não ocorre em nosso municipio. Infelizmente é mais frequente do que imaginamos. Porém, não se divulga nas mídias este tipo de crime para preservar os direitos da vítima, declarou a presidente do CMDCA, Marcia Tesser.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Maria do Carmo Ribeiro Moreira, afirma que é necessário um pacto social para evitar que este tipo de crime ocorra em nosso municipio, uma vez que os danos causados pela violência sexual em crianças e adolescentes causam traumas por toda vida, mesmo nos casos em que é prestada a assistência e acompanhamento pela rede de proteção.
