O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu em 20 de agosto deste ano afastar das funções o promotor de justiça Tales Fonseca Tranin do Ministério Público do Acre. O autor do pedido para o afastamento não foi revelado, mas o deferimento foi feito por Ângelo Fabiano Farias da Costa, corregedor nacional, e pelos demais corregedores em votação unânime.
O autor do pedido justifica o requerimento citando que pesa contra o promotor de justiça Tales Tranin, suspeitas de envolvimento sexual com mais de 20 apenados do sistema prisional. Os relacionamentos teriam, em pelo menos alguns casos, ocorrido durante inspeções em unidades carcerárias, em horário de expediente, inclusive com presos conhecidos por integrarem facção criminosa, e mediante pagamento. Por esses motivos, é solicitado o afastamento cautelar da função, avocação de sindicância, e a remoção do promotor da 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio.
Diante do pedido, o Conselho Nacional do Ministério Público, por unanimidade, referendou os pedidos e determinou o afastamento cautelar de Tales das suas funções, a avocação de sindicância e a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e, também por unanimidade, instaurou procedimento de remoção por interesse público.
Enquanto titular da 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio, função que ocupou desde 2019, Tranin foi um dos principais negociadores com os presos durante a rebelião no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, em julho do ano passado. Sua presença como negociador foi solicitada pelos próprios presos como uma das condições para que a rebelião acabasse. A rebelião terminou, mas não sem antes com cinco dos presos serem mortos, sendo três deles decapitados.
A reportagem procurou o Ministério Público do Acre para verificar se as medidas determinadas pelo CNMP foram efetuadas, mas por meio de assessoria, o MPAC negou as informações alegando sigilo no caso.
A defesa do promotor Tales Tranin respondeu ao questionamento da reportagem após o fechamento da matéria. Erick Venâncio, advogado, disse que por obrigação legal não pode comentar o caso porque este corre em segredo de justiça, completando ainda afirmando que o vazamento das informações do processo será investigado.
