PORTO VELHO: Debate ambiental não é prioridade entre candidatos à prefeitura

Prédio do Relógio é a sede administrativa da prefeitura de Porto Velho, RO - Crédito de imagem: Secom PVH.

“Mais do que falar, é necessário agir. Nossa brigada de incêndio precisa ser ativada e fortalecida imediatamente, e já estamos trabalhando nisso. Como prefeita, farei tudo que estiver ao meu alcance para mudar essa realidade que nos afeta todos os anos. Porto Velho merece um futuro mais seguro e saudável, e estou pronta para esse desafio”, comentou Mariana Carvalho, candidata à prefeitura de Porto Velho pelo União Brasil, em postagem publicada no Instagram em 29 de agosto.

“É isso aí, é chuva para nossa Porto Velho que tanto precisa. Que Deus nos abençoe. Novos tempos estão chegando. Tamo junto!", disse Léo Moraes candidato à prefeitura de Porto Velho pelo Podemos, em postagem publicada no Instagram em 15 de setembro.

“Percebemos em pesquisas com grupos focais o que chamamos de trade-off. É um conflito de escolhas. Ele [o eleitor] fala que o meio ambiente é importante, que não aguenta mais, que crianças e idosos estão passando mal, mas a economia é mais importante. A classe política acaba mantendo o tema afastado porque ele não dá voto”, João Paulo Viana, diz o cientista político da Unir (Universidade Federal de Rondônia) e pesquisador no Legal (Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal).

“As pessoas que dependem do rio estão sentindo diretamente o que está acontecendo, mas isso atinge mais os mais pobres. O indivíduo rico não está preocupado com isso em termos econômicos”, disse o pesquisador.

Para ele, apenas um candidato — Samuel Costa, da Rede — apresenta uma visão que supera a dicotomia entre economia e ambiente, que ele considera arcaica no contexto da mudança climática. Essa avaliação se baseia tanto no discurso da propaganda eleitoral quanto nos programas de governo dos postulantes. O Nexo resume o conteúdo dos textos:

Candidatos à prefeitura de Porto Velho, RO, 2024. (Montagem G1 RO)

O que há nos planos de governo

Mariana Carvalho - A candidata do União Brasil propõe “somar esforços” no combate às queimadas urbanas e ao desmatamento ilegal em Porto Velho, “protegendo as áreas de preservação permanente e unidades de conservação ambiental”. Também fala em recuperar áreas degradadas, com destaque para nascentes, margens e leitos dos rios e igarapés. Não cita, no entanto, a mudança climática, suas causas e relações com os problemas ambientais da cidade.

Léo Moraes - O candidato do Podemos não fala nas queimadas, na seca ou na mudança climática em seu programa de governo, apesar de dizer que Porto Velho tem um “compromisso com o planeta” por estar na Amazônia. O texto lista diferentes propostas na área ambiental, como incentivos à conservação ambiental, investimentos em energia renovável e limpeza de igarapés e córregos. Fala também em promover a participação da cidade em programas de crédito de carbono.

Juíza Euma Tourinho - A candidata do MDB também não fala nas queimadas, na seca ou na mudança climática em seu programa de governo. Propõe, por outro lado, ações como a implementação de parques e áreas verdes em lugares sujeitos à poluição do ar e às ilhas de calor e a adoção de “medidas racionais para a redução de emissões de gases poluentes”. Foca também em áreas como saneamento e reciclagem.

Célio Lopes - O candidato do PDT cita em seu plano de governo problemas como o desmatamento, as queimadas, o assoreamento de rios e os eventos climáticos extremos. O texto fala, por exemplo, em investimentos em energia renovável e na criação de um plano de mitigação de riscos de enchentes e deslizamentos, “com mapeamento de áreas vulneráveis e ações preventivas”. Não há propostas específicas para as queimadas, embora o programa as aponte como um desafio.

Samuel Costa - O candidato da Rede faz diversas menções à mudança climática. Propõe, por exemplo, “promover medidas” de prevenção, mitigação e adaptação, atingir “níveis sustentáveis” de gases de efeito estufa e integrar a política de proteção climática às áreas de energia, transporte, resíduos, agricultura e florestas. Fala pouco, no entanto, no problema específico das queimadas.

Ricardo Frota - O candidato do Novo não fala nas queimadas ou na seca em seu programa de governo. Dá pouco espaço à mudança climática — apenas numa proposta de “dar suporte para a Defesa Civil para ampliar a sua capacidade de previsão de eventos climáticos, aperfeiçoando o sistema de alerta”. Propõe o uso de energia solar na prefeitura, ações para tratamento de resíduos sólidos, a “modernização das leis municipais” e a simplificação de atividades de licenciamento.

Dr. Benedito Alves - O candidato do Solidariedade dedica pouco espaço ao meio ambiente e não cita as queimadas, a seca ou a mudança climática, a não ser num momento em que fala em “reprimir a criminalidade” nas “questões climáticas e sociais”. Propõe recuperar nascentes, combater a poluição do ar e promover a arborização, sem dar detalhes. Também diz querer implementar um projeto urbanístico na orla do Madeira, com parques, ciclovias e outros equipamentos públicos.

Qual o tratamento dado ao tema nos últimos anos

A falta de priorização do meio ambiente não acontece apenas na campanha eleitoral, mas no período de mandato dos prefeitos e vereadores de Porto Velho, segundo Viana. Pesquisa apresentada neste ano por ele e pela cientista política Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos mostra que a Câmara de Vereadores não discutiu alguns dos principais problemas socioambientais da cidade nos últimos quatro anos. Em vez disso, debateu diversas vezes sobre um único tema: os pets.
 
“[…] há um descompasso entre os interesses políticos e as demandas da maioria da população, fato que não é particular do município de Porto Velho, mas que não pode deixar de ser evidenciado. Enquanto a Câmara de Vereadores, em matéria ambiental, debate exaustivamente projetos de lei com temas repetidos sobre o bem-estar de animais domésticos, Porto Velho segue entre as piores capitais para se viver, segundo o ranking do Índice de Desafios da Gestão Municipal”, comenta João Paulo Viana e Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos.

“O meio ambiente como (anti) pauta: a supermaioria legislativa do Executivo e o esvaziamento da agenda ambiental em Porto Velho”, apresentado em 2024 no 14º encontro da Associação Brasileira de Ciência Política.

De 36 projetos de lei sobre meio ambiente que tramitaram na Câmara de Vereadores de janeiro de 2021 a julho de 2023, 18 foram relacionados ao bem-estar animal, segundo o estudo. Os temas incluíam a proibição de maus-tratos, incentivo à adoção, criação de espaços de lazer e permissão para entrada em hospitais públicos. Diferentes partidos apresentaram os textos.

A pesquisa afirma que Hildon Chaves, atual prefeito de Porto Velho, construiu uma supermaioria legislativa por conta da concessão de cargos na administração municipal e também da alta fragmentação partidária na Câmara. Hoje, o Executivo é um “ator de relevância no processo legislativo, dotado de amplos poderes de coordenação e apoio parlamentar para aprovar seus projetos”. Apesar disso, “não debate questões essenciais que envolvem o meio ambiente e a qualidade de vida no município”, diz o texto.

Para Viana, Porto Velho pode ser considerada a capital brasileira de maior adesão ao bolsonarismo. Embora seja mais aberta ao campo progressista que o interior de Rondônia, ela se constitui como um dos maiores redutos da nova direita brasileira, segundo ele. Em 2022, a cidade deu 64,6% dos votos para Bolsonaro na eleição presidencial.

Fonte: Vozes da Terra.