Na última sexta, 21, o deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO), presidiu audiência pública na Comissão de Trabalho e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, para tratar sobre a importância da aprovação do piso salarial, a jornada de trabalho de 30 horas semanais e aposentadoria da enfermagem e as condições de trabalho da enfermagem frente à pandemia.
A audiência foi realizada de forma virtual e a mesa foi composta por Solange Caetano, da Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE, Lucimary Santos Pinto, da Confederação Nacional dos trabalhadores na Saúde – CNTS, Neuza Freitas, da Confederação Nacional dos trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS, José Antônio Costa, da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem – Anaten, Camilla Marçal de Britto, da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem – ENEEnf, Sônia Aciolli, Presidente da Associação brasileira de Enfermagem - Aben Nacional e Betânia Maria Pereira dos Santos, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN. Presentes na audiência os deputados, Afonso Motta (PDT/RS), presidente da CTASP, Heitor Schuch (PSB/RS), Vicentinho (PT/SP), Paulo Ramos (PDT/RJ), Vivi Reis (Psol/PA), Erika Kokay, (PT/DF), professor Israel Batista (PV/DF) e Arlindo Chinaglia (PT/SP).
A audiência, que ocorreu a pedido de Mauro, analisou a adoção da carga de trabalho de 30 horas semanais para a categoria (PL 2295/00) e a criação do piso salarial nacional da enfermagem (PL 2564/20, do senador Fabiano Contarato (REDE/ES), assim como o PL 1876/19, de autoria de Nazif, da Câmara, que também defende o piso para a categoria. Mauro destacou ainda, a aposentadoria especial para a enfermagem.
Para o parlamentar será preciso uma mobilização forte no Congresso para aprovar as 30 horas, já que apenas 3 das 14 categorias da saúde contam com essa jornada em lei (fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais). “Sabemos que a luta não é fácil, mas se não houver luta, nada acontece”, frisou Nazif.
Além da fixação do piso e da jornada de trabalho de 30 horas semanais, foram analisadas as condições de trabalho da categoria no enfrentamento a pandemia de Covid-19, e foram ressaltadas, a exaustão, o adoecimento físico e mental, e às vezes o suicídio que esses profissionais têm sofrido. “Antes não se falava de depressão e suicídio entre os profissionais da enfermagem”, lamentou Mauro, em defesa da categoria. Houve ainda manifestações de pesar pelos profissionais da saúde vítimas do novo coronavírus.
