23/11/2024 às 22h09min - Atualizada em 23/11/2024 às 22h09min
Deputada Cláudia de Jesus propõe isenção do ICMS para motoristas de aplicativo de Rondônia
Gazeta Rondônia
Assessoria
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou uma indicação à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) de Rondônia para que motoristas de transporte privado por aplicativo sejam incluídos na isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículos novos.
A parlamentar destaca que a medida visa garantir isonomia entre as categorias, que desempenham funções semelhantes no transporte de passageiros.
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“É necessário corrigir essa disparidade tributária, assegurando que motoristas de aplicativo possam renovar suas frotas com as mesmas condições que os taxistas, garantindo mais segurança e qualidade no serviço prestado”, afirmou Cláudia de Jesus.
A proposta, além de promover igualdade de tratamento, visa reduzir os custos operacionais dos motoristas e impulsionar a economia local com a movimentação do setor automotivo. O benefício já é concedido aos taxistas conforme o Decreto nº 22.721, de 2018, mas a proposta busca estender essa isenção a motoristas de aplicativo que preencham requisitos específicos, como tempo de atuação e volume de serviços prestados.
Texto: Cristiane Abreu – Foto: Assessoria parlamentar.
