PUBLICAÇÕES LEGAIS: ASPRAMA PUBLICA TERMO DE FOMENTO Nº 153/PGE-2020/SEAGRI

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MARANATA – ASPRAMA - Fundada em 06 de setembro de 2012 - CNPJ/MF: 17.268.444/0001-05 - Endereço: Linha 135, Lote 9 Retiro 01 Gleba 68 assentamento Maranata – Chupinguaia - Rondônia – CEP 76.990-000 – e-mail: [email protected]

Termo de Fomento N° 153/2020-PGE
  
Comunicado de recebimento de recursos e publicação
 
Da comarca: Porto Velho
 
Data da assinatura: 21/12/2020
 
Termo de Fomento nº 153/PGE-2020
 
Concedente: Estado de Rondônia, Através da Seagri.
 
Convenente: Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Maranata – ASPRAMA - CNPJ/MF: 17.268.444/0001-05
 
OBJETO: O objeto da presente parceria é a realização, pela Fomentada, dos serviços de nivelação de terras e correção do solo, em prol dos pequenos produtores rurais, a fim de atingir as metas indicadas no plano de trabalho. “Aquisição de uma Grade Niveladora 32 discos e um Distribuidor de Calcário de 1,60m³.
 
Do valor de R$ 45.500,00, (Quarenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais)
 
Da despesa: R$ 45.500,00 (Quarenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais)
 
Do programa de Trabalho: 2060520371081000 – Elemento de Despesa: 445042 – Fonte de Recursos: 0100.
 
Contra Partida: R$ 500,00, (Quinhentos Reais)

Prestação de contas: deverá realizara prestação de contas dos recursos recebidos, após a conclusão de cada uma das etapas no plano de trabalho e, ao final, dentro do prazo de 90 (noventa) dias após para termino do prazo de vigência do termo de fomento.
 
Processo: 0025.442207/2020-21
 
Vigência: 05 anos

DEPUTADO CIRONE DEIRÓ

Os recursos aplicados são oriundos de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Cirone Deiró (PODE) e vai beneficiar várias familias de pequenos produtores rurais que pertencem a ASPRAMA do assentamento Maranata município de Chupinguaia-RO.

Chupinguaia-RO, 30 de abril de 2021