Senado aprovou projeto de lei que proíbe uso de celular em escolas no Brasil
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que restringe a utilização de celulares em ambientes escolares. A proposta proíbe o uso dos aparelhos durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas. A regra vale para todas as etapas da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio). A matéria segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta visa proteger a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes. Se a matéria for sancionada, a expectativa é que as regras comecem a valer para no letivo de 2025. De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o projeto tramita na Câmara desde 2015 e ganhou novo fôlego após o Ministério da Educação anunciar planos para limitar o uso de celulares em escolas públicas. O texto, contudo, permite o porte de celulares em sala de aula em situações específica:
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Alunos do ensino médio O plenário rejeitou uma emenda que foi apresentada para alterar trechos da proposta. De autoria do senador Rogerio Marinho (PL-RN), a emenda sugeria que a proibição do uso de celulares não valesse para alunos do ensino médio, apenas para estudantes da educação básica infantil e ensino fundamental. Para justificar a emenda, Marinho afirmou que os adolescentes estão em uma etapa de transição para a vida adulta, e que a “autonomia e a responsabilidade pelo uso das tecnologias devem ser incentivadas”. O senador defendia que, em vez de restringir o uso dos celulares para adolescentes, seria mais adequado promover sua utilização consciente para prepará-los para os desafios do século XXI. Alessandro Vieira se colocou contra a emenda por dizer não ver “sentido lógico” na medida, que foi rejeitada por 42 a 16. “Tenho absoluta convicção que essa Casa não quer proteger crianças e adolescentes aos poucos, aos pedaços, lentamente. Queremos proteger crianças e adolescentes agora. Nós queremos resgatar respeito ao professor agora. Queremos que os alunos se concentrem na sala de aula agora, e não apenas quando estão no 1º ao 9º ano, mas até concluir a sua educação básica.”
Câmeras em sala de aula Outra emenda tinha sido apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), mas ele retirou o texto para permitir a aprovação do projeto sem alterações em relação à redação que chegou da Câmara. A sugestão dele foi alterar a proposta para obrigar a instalação de câmeras de segurança com captação de som nas salas de aula dos estabelecimentos públicos de ensino da educação básica com o objetivo de garantir a segurança dos alunos e profissionais.
Fonte: G1.
- “Estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior”;
- Para garantir direitos fundamentais;
- Para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica;
- Para garantir acessibilidade, inclusão, e atender às condições de saúde dos estudantes.
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Alunos do ensino médio O plenário rejeitou uma emenda que foi apresentada para alterar trechos da proposta. De autoria do senador Rogerio Marinho (PL-RN), a emenda sugeria que a proibição do uso de celulares não valesse para alunos do ensino médio, apenas para estudantes da educação básica infantil e ensino fundamental. Para justificar a emenda, Marinho afirmou que os adolescentes estão em uma etapa de transição para a vida adulta, e que a “autonomia e a responsabilidade pelo uso das tecnologias devem ser incentivadas”. O senador defendia que, em vez de restringir o uso dos celulares para adolescentes, seria mais adequado promover sua utilização consciente para prepará-los para os desafios do século XXI. Alessandro Vieira se colocou contra a emenda por dizer não ver “sentido lógico” na medida, que foi rejeitada por 42 a 16. “Tenho absoluta convicção que essa Casa não quer proteger crianças e adolescentes aos poucos, aos pedaços, lentamente. Queremos proteger crianças e adolescentes agora. Nós queremos resgatar respeito ao professor agora. Queremos que os alunos se concentrem na sala de aula agora, e não apenas quando estão no 1º ao 9º ano, mas até concluir a sua educação básica.”
Câmeras em sala de aula Outra emenda tinha sido apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), mas ele retirou o texto para permitir a aprovação do projeto sem alterações em relação à redação que chegou da Câmara. A sugestão dele foi alterar a proposta para obrigar a instalação de câmeras de segurança com captação de som nas salas de aula dos estabelecimentos públicos de ensino da educação básica com o objetivo de garantir a segurança dos alunos e profissionais.
Fonte: G1.