30/12/2024 às 18h55min - Atualizada em 30/12/2024 às 18h55min

Vereador Sapata destina recursos de emendas impositivas para atender demandas de Cerejeiras

Os valores serão aplicados na saúde, educação, cultura e ações sociais de relevância no município

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Gazeta Rondônia

Assessoria

O vereador do município de Cerejeiras (RO), Professor Valdecir Sapata Jordão (UB/RO), destinou o valor global de R$ 179.108,19 (cento e setenta e nove mil, cento e oito reais e dezenove centavos), oriundos de emendas individuais impositivas, ao qual todo vereador tem direito de destinar, para atender as demandas das áreas da saúde, educação, cultura e ações sociais do município.

Os recursos serão aplicados durante o ano de 2025 e irá atender as seguintes demandas:

Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU - R$ 89.554,00 Para contratação de Profissionais para Atendimento de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) A contratação de profissionais especializados para o atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma medida indispensável para garantir o pleno desenvolvimento dessas crianças, atendendo aos princípios constitucionais de igualdade e inclusão social. O atendimento a crianças com TEA exige uma abordagem interdisciplinar, que inclui psicólogos, terapeutas ocupacionais, pedagogos especializados, fonoaudiólogos e outros profissionais capacitados para atender às necessidades específicas de cada indivíduo. Essas intervenções são fundamentais para promover habilidades cognitivas, emocionais e sociais, possibilitando a integração das crianças no ambiente escolar e comunitário. Ademais, a legislação brasileira, como a Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reforça a obrigação do poder público em garantir atendimento adequado e especializado. Portanto, justifica-se a contratação de profissionais qualificados para que possamos atender de forma eficaz às demandas crescentes desse público, promovendo inclusão, equidade e qualidade de vida para as crianças com TEA e suas famílias.

Subvenção para Rádio Comunitária Ondas Verdes - R$ 20.000,00 Justificativa: O recurso será utilizado para a realização do concurso "Locutor Mirim", promovendo a inclusão, incentivando talentos locais e fortalecendo a interação da comunidade com a comunicação social. ·

Secretaria Municipal de Educação – SEMED - R$ 10.000,00 Premiação do Projeto "Amo Cerejeiras, Lugar Bom de Viver" Justificativa: Este projeto é fundamental para estimular o pertencimento e a valorização da história e cultura local entre os estudantes, promovendo ações educativas e a conscientização sobre a importância de cuidar do município.

Associação dos Feirantes - R$ 9.554,00 - Projeto de Construção do Memorial Histórico dos Pioneiros Feirantes Justificativa: O memorial visa preservar a história e o legado dos pioneiros que contribuíram para o desenvolvimento da agricultura e do comércio local, fortalecendo a identidade cultural e a economia da região.

Projeto Anastasis - R$ 5.000,00 - Aquisição de Placas Solares para Usina Fotovoltaica Justificativa: A aquisição de placas solares promoverá a sustentabilidade e a economia de energia, alinhando-se às políticas de preservação ambiental e redução de custos operacionais.

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Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL - R$ 20.000,00 Custeio e Premiação para o Torneio do Dia 1º de Maio - Justificativa: O evento reúne a comunidade em torno de atividades esportivas como truco, sinuca, malha, futebol suíço (masculino e feminino) e vôlei de duplas (masculino e feminino), promovendo saúde, lazer e integração social.

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL - R$ 20.000,00 - Custeio e Premiação para o Dia do Funcionário - Justificativa: A valorização dos servidores públicos é essencial para o fortalecimento da equipe e a motivação dos profissionais, garantindo a continuidade dos serviços de qualidade prestados à população.

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL - R$ 5.000,00 - Custeio e Premiação para Encontro de Veiculos Antigos - Justificativa: O evento reúne a comunidade em torno de atividades esportivas como carros e motos antigos.

Segundo o vereador Sapata os recursos tem a finalidade de atender o que foi especificado em sua destinação.