Unir divulga seleção para doutorado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça
Gazeta Rondônia
08/02/2025 15h33 - Atualizado há 2 semanas
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu “Doutorado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (PPG/DHJUS)” anuncia a abertura do Edital 02/2024 para formação de sua nova turma, com início previsto em 2025.
Neste ano, o Doutorado DHJUS será realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), representado pela Escola da Magistratura de Rondônia, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). A colaboração visa fomentar projetos de pesquisa nas seguintes linhas de atuação:
- Direitos Humanos e Sistemas de Justiça
- Justiça Socioambiental e Sociedades Amazônicas
- Defesa e Segurança da Amazônia
Distribuição de vagas:
O edital oferece um total de 21 (vinte e uma) vagas, distribuídas entre as instituições parceiras e a ampla concorrência, com reserva para cotistas, conforme detalhado abaixo:
- TJRO: 7, sendo 5 para magistrado(a)s e 2 para servidore(a)s das quais pelo menos 1 vaga destinada para cotistas (pessoas com deficiência (PCD), pretas, pardas, indígenas e pessoa trans).
- MPERO: 7, sendo 5 para promotore(a)s e procuradore(a)s e 2 para servidore(a)s, das quais pelo menos 1 vaga destinada para cotistas (pessoas com deficiência (PCD), pretas, pardas ou indígenas e pessoa trans).
- DPERO: 4 para defensore(a)s, sendo pelo menos 1 vaga destinada para cotistas (pessoas com deficiência (PCD), pretas, pardas, indígenas e pessoa trans).
- Ampla concorrência: 3, sendo pelo menos 1 vaga destinada para cotistas (pessoas com deficiência (PCD), pretas, pardas, indígenas e pessoa trans).
- Em caso de não preenchimento das vagas destinadas às cotas, as vagas remanescentes serão destinadas à concorrência geral respeitada a reserva de vaga para cada instituição parceira.
- Critérios para Pessoas com Deficiência (PCD) – CID-10 e CID-11. A partir de janeiro de 2025, considerando a vigência da Classificação Internacional de Doenças (CID-11), os laudos médicos apresentados por candidatos com deficiência (PCD) poderão indicar o diagnóstico com base tanto na CID-10 quanto na CID-11. Não será estabelecido limite temporal de 12 meses para os laudos médicos que atestem condições incapacitantes permanentes. Para aceitação, o laudo deve obrigatoriamente mencionar o diagnóstico conforme a CID correspondente e estar devidamente assinado por médico registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Período de inscrições
As inscrições estarão abertas de 1º de fevereiro a 14 de fevereiro de 2025, somente pelo site https://sigaa.unir.br/sigaa/public/home.jsf
A divulgação de informações sobre o programa e o processo seletivo será feita por meio da página eletrônica do PPG/DHJUS: www.dhjus.unir.br e https://sigaa.unir.br/sigaa/. Fonte: Unir