O CREAS e o CRAS de Cerejeiras realizaram nessa sexta-feira (11), a distribuição de folderes e panfletos com o intuito de concientizar os munícipes acerca da necessidade de haver um pacto coletivo pela erradicação do Trabalho infantil. Os materiais foram encaminhados pelas escolas juntamente com as tarefas impressas. A ação contou ainda com a fixação de cartazes nos Postos de Saúde do Municipio.
12 de Junho é apenas uma data para nos lembrar que a exploração do trabalho infantil continua acontecendo e precismos, juntos, erradicar esse mal pela raiz. Lugar de criança e adolescente é na Escola, afirmou Adriélia, coordenadora do CREAS em Cerejeiras
Em 2019, segundo dados do IBGE, havia 1,8 milhão de crianças em situação exploratória de trabalho infantil. Destes, 65% são meninos negros abaixo de 14 anos, afirmou hoje (11) o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Mauricio Cunha, em entrevista à Voz do Brasil.
Mauricio Cunha informou que o Brasil é signatário de todas as grandes convenções e tratados sobre trabalho infantil que vigoram na Organização das Nações Unidas e na Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo explica Cunha, o trabalho no Brasil é regulamentado a partir de 16 anos. Porem, crianças acima de 14 anos podem exercer atividades como aprendizes, mas com restrições.
“Historicamente, o trabalho infantil vem diminuindo no mundo todo. No Brasil, a gente tem fortalecido o sistema de garantia de direitos para que essa diminuição seja permanente. Um dado interessante é que, contrariamente a todas as previsões, no Brasil, os números do trabalho infantil caíram em 2020”, explicou.
Vale destacar há uma diferença entre trabalho doméstico e afazeres domésticos - o primeiro é caracterizado por atividades fora do domicílio e sem contato com membros da família, onde a criança é submetida a uma situação de exploração. Já o segundo, quando ocorre dentro da faixa etária adequada, faz parte da educação e aprendizado da criança e do adolescente
O dia 12 de junho marca o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil - data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar o mundo sobre a exploração de crianças e adolescente.