23/06/2021 às 16h32min - Atualizada em 23/06/2021 às 16h32min

Prefeitura de Cerejeiras realiza leilão público de veículos de passeio, motocicleta, camionetes, máquinas pesadas e ônibus

Gazeta Rondônia
Gazeta Rondônia
A prefeitura do município de Cerejeiras (RO) publicou nesta segunda (21) em seu portal oficial o Edital 001/2021 de Leilão Público na modalidade Maior Lance, onde serão ofertados 26 lotes.
 
Entre os lotes disponibilizados para o leilão constam veículos automotores de passeio, motocicleta, máquinas agrícolas e pesadas, camionetes e ônibus.
 
Veja o Edital do leilão na íntegra:
 
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO 001/2021
 
MARCUS ALLAIN DE OLIVEIRA BARBOSA, Leiloeiro Público oficial do Estado de Rondônia, inscrito na Junta Comercial de Rondônia – JUCER, sob o n º 024/JUCER, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Cerejeiras- RO comunica que realizará LEILÃO, DO TIPO MAIOR LANCE de bens inservíveis e/ou antieconômicos de acordo com a Lei n.º 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883/94, e demais alterações, Decretos n º 21.981/32 e n º 22.427/33 Instrução Normativa nº 72 de 19 de Dezembro de 2019, Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 e suas alterações.
 
Leilão 1ª praça: 05 de julho de 2021.

Leilão 2ª praça: 14 de julho de 2021.
 
Dia do encerramento da 1ª praça: 05/07/2021 Horário de encerramento: A partir das 10h00min (horário local)
 
Dia do encerramento da 2ª praça: 14/072021 Horário de encerramento: A partir das 10h00min (horário local) Cadastros poderão ser feitos até as 08h00min do dia anterior ao encerramento.
 
Lances podem ser feitos a partir do dia 21/06/2021 até a data e hora do encerramento. Encerramento de um lote para o outro ocorre em um intervalo de 2 minutos.

Exemplo: 01° lote encerra-se as 10h00min, o 2º lote encerra-se as 10h02min e assim sucessivamente.
 
OBS: O SISTEMA SO FECHARÁ O LOTE QUANDO NÃO HOUVER MOVIMENTAÇÃO DE LANCES
 
LOCAL DO LEILÃO E CADASTRAMENTO PARA PARTICIPAR DO LEILÃO: Via sistema web: www.maleiloesro.com.br
 
TERMO DE ADESÃO (adesão do cadastro no site). 8.3. Ter certeza do que estão comprando, visitando os lotes, pois todos os lotes são vendidos no estado que se encontram sem direito a garantia de espécie alguma. Não comprem somente pelas fotos, são meramente ilustrativas, pois as mesmas podem não representar a real situação física do lote.
 
Os participantes no ambiente virtual terão isonomia de tratamento e concorrerão em igualdade de condições.
 
É permitida avaliação visual dos lotes sendo vedado o seu manuseio, experimentação, retirada/substituição de peças.
 
A visitação poderá ser feita no local descrito no edital, sendo a responsabilidade pela vigilância e o controle de acesso atribuição de cada secretaria.
 
No ato da visitação o participante deverá apresentar-se munido de documento pessoal original com foto, quando lhe será franqueado o acesso aos lotes;
 
A descrição dos bens e fotos estará disponível no site, nos folders/panfletos, ou em outro meio de publicidade, não tem efeito vinculante, e sim apenas de caráter meramente ilustrativos e para divulgação do leilão. Edital completo está disponível no site: www.maleiloesro.com.br para leitura e impressão.
 
LOCAL DE EXPOSIÇÃO DOS BENS Os lotes estarão expostos para visitação de segunda a sexta feira, entre os dias: 28 de junho a 05 de julho de 2021. Das 07h00min as 13h00min - Cerejeiras /RO.
 
  1. Automóvel VW/Gol 1.0 GIV 02 P, ano e modelo 2013/2014, branco, Flex. NCD 3421 994524528 R$ 5.000,00
 
  1. Automóvel Fiat/Uno Mille Way Econ 4P, ano e modelo 2009/2010, branco, Flex. NDW 0895 142344931 R$ 4.500,00
 
  1. Automóvel Fiat Uno Mille Way Econ 4P, ano e modelo 2009/2010, prata, Flex. NDW 0965 142355127 R$ 4.200,00
 
  1. Automóvel Fiat/Doblo Adv 1.8, ano e modelo 2007/2008, verde, Flex. NDB 7128 949756113 R$ 5.000,00
 
  1. Ensiladeira Cremasco custon 930C – II                    R$ 1.000,00
 
  1. Ensiladeira Cremasco custon 930C – II                     R$ 1.000,00
 
  1. Carreta agrícola capacidade 6ton, 02 eixos, 4 pneus R$ 1.000,00
 
  1. Chassi de Carreta agrícola, capacidade 5ton, (somente dois pneus dianteiros). R$ 450,00
 
  1. Automóvel Fiat/Palio Weekend Trekking, ano e modelo 2010/2011, prata, Flex. Debito DETRAN R$ 461,43. NDK 7488 232104255 R$ 5.500,00
 
  1. Caminhonete carroceria aberta GM/S10 Colina S 4x4, ano e modelo 2010/2011, prata, a diesel. NED 4818 281401900 R$ 6.500,00
 
  1. Retroescavadeira – Maxion modelo 750, 4 x 2, Power Shuttle - serie 750062120, 4 cilindros, com motor e transmissão, com lança (separada) e concha. R$ 18.000,00
 
  1. 12 Pá carregadeira Komatsu, ano 2000, WA180 – 1B, serie B1422. R$ 38.000,00
 
  1. Micro-ônibus VW/COMIL BELLO M, ano e modelo 2000, cor branca, a diesel. Débito R$ 464,30. NCB 7397 749829648 R$ 11.000,00
 
  1. Ônibus VW 16.180, ano e modelo 1995, branca, a diesel. 48 lugares. ICT 1476 631560246 R$ 7.000,00
 
  1. Motoniveladora Caterpillar 120G, PIN: 4G002690, motor 330. R$ 28.000,00
 
  1. Ônibus VW 16.180, ano e modelo 1995, branca, a diesel. 53 lugares. LYX 8990 640658660 R$ 7.000,00
 
  1. Ônibus, Volks/Comil Svelto U, ano modelo 1998/1999, branca, a diesel, 54 lugares. NBE 9061 713168650 R$ 15.000,00
 
  1. Caminhão basculante Carga VW 13.180, ano e modelo 2003, branca, a diesel. NCI 9530 825673399 R$ 26.500,00
 
  1. Ônibus (unidade móvel), com motor (sucata). KNP 9132 SUCATA R$ 3.900,00
 
  1. Automóvel WV/Parati Ambulância, 4 P, 1.8, ano e modelo 2000/2001, branca, gasolina. NBT 0589 747462291 R$ 700,00
 
  1. Caminhonete Fiat/Fiorino IE Ambulância, ano e modelo 2005/2006, branca, gasolina, NDP 5820 873966732 R$ 700,00
 
  1. Ônibus M. Benz/MPOLO ANDARE, ano e modelo 2000, branca, a diesel. 41 lugares. JZD 6966 738015687 R$ 11.500,00
 
  1. Automóvel Fiat/Uno Mille Economy, ano e modelo 2009/2010, branca, Flex. NDW 0865 142341053 R$ 7.000,00
 
  1. Caminhonete Carroceria aberta GM/Corsa ST, ano e modelo 2002/2003, branco, a gasolina. NCA 9982 793138965 R$ 4.500,00
 
  1. Motocicleta Honda/NXR150 Bros ES, ano e modelo 2011/2012, preta, flex. OHU 3080 413180557 R$ 5.000,00
 
  1. Automóvel Fiat/Uno Mille way Econ, ano e modelo 2009/2010, prata, flex. NDV 7826 147939712 R$ 7.500,00
 
2. OBJETO Constitui objeto da presente licitação a alienação, através de LEILÃO DO TIPO MAIOR LANCE de BENS INSERVIVEIS da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, a serem ofertados em 26 lotes.
 
Os quais se encontram nos Endereços (conforme tabela acima). Especificações e avaliação discriminadas no Anexo deste Edital.
 
3. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: Os bens serão vendidos à vista, a quem maior lance oferecer, no estado de conservação em que se encontram, não cabendo ao LEILOEIRO, nem a Prefeitura Municipal de Cerejeiras, qualquer responsabilidade quanto aos consertos, reparos, ou mesmo providências quanto à retirada e transporte dos bens arrematados. Portanto, os interessados deverão examinar os bens no período de exposição acima descrito, responsabilizando-se plenamente por suas arrematações nos termos da Lei. Sobre o valor das arrematações incidirão 5% (cinco por cento) referentes à comissão do LEILOEIRO, e 5% (cinco por cento) de taxas administrativas conforme Art. 70 - II b, da instrução normativa DREI nº 72, de 19 de dezembro de 2019.
 
Para participação no leilão os arrematantes serão identificados e qualificados, devendo para tanto estarem munidos de seus documentos pessoais (RG e CPF), ocasião em que declararão ter visitado os lotes e serem conhecedores das suas condições dando plena aceitação dos termos deste Edital.
 
As Notas de Arrematação serão extraídas em nome do licitante vencedor, identificado no ato do Leilão, e em caso de arrematação em nome de pessoa Jurídica, o representante da mesma deverá portar o Cartão de CGC e Inscrição Estadual, o Contrato Social e suas alterações, e procuração com fim específico de participação neste Leilão, quando não for um dos titulares. Serão aceitas fotocópias autenticadas dos documentos. Não será possível a emissão das notas em nome de Pessoa Jurídica sem a apresentação dos documentos acima.
 
4. FORMAS DE PAGAMENTOS: As arrematações serão pagas da seguinte forma: O valor do lote arrematado será depositado na conta da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, sendo;
 
Banco do Brasil - 001 Agencia: 2197-0 Conta Corrente: 6550-1 CNPJ: 04.914.925/0001-07
 
O valor da comissão será depositado na conta do Leiloeiro Marcus Allain de Oliveira Barbosa, sendo:
 
Banco do Brasil PIX 326.502.802 - 04 Agencia: 2270-5 Conta corrente: 38.039-3 CPF: 326.502.802-04
 
Banco Sicoob PIX 69 99229 6465 Agencia: 3315 Conta corrente: 690.284-7 CPF: 326.502.802-04
 
Não serão aceitos pagamento com cheques.
 
Após a comprovação do depósito será emitida a Nota de Arrematação por parte do leiloeiro, com a qual o arrematante terá o direito de retirada do bem arrematado.
 
5. PRAZO PARA PAGAMENTO: Ate 72 horas após o leilão.
 
Caso o arrematante não efetue o pagamento da arrematação sujeitarão faltosos nas penas da Lei, onde então, será declarada a sua inadimplência.
 
Caso não seja comprovado o depósito até 72 horas, sujeitarão faltosos nas penas da Lei, multa de 20% em cima do lanço final, perdendo então o direito de quaisquer reclamações.
 
6. PRAZO PARA RETIRADA DOS BENS: Os arrematantes dispõem do prazo de 10 (dez) dias úteis, para retirada dos bens, a contar da data de quitação dos lances e a consequente liberação dos bens arrematados.
 
Findo o prazo concedido, os compradores ficarão sujeitos ao pagamento da multa equivalente a 01% (um por cento) por dia de atraso, a título de estadia, calculada sobre o valor da arrematação. Ultrapassado este prazo e permanecendo, os bens e veículos serão revertidos ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, sem que caiba ao arrematante inadimplente, direitos à restituição dos valores pagos, bem como da comissão do LEILOEIRO.
 
REGULARIZAÇÃO JUNTO AO DETRAN: Os bens ora leiloados encontram-se definidos como antieconômicos, possuem seus respectivos documentos para uma possível regularização junto ao DETRAN, sujeitando-se, evidentemente, as exigências do órgão.
 
Os Arrematantes dos veículos considerados recuperáveis/documentados assumirão todos os ônus sobre eles incidentes tais como: 2ª via do DUT, seguro obrigatório, transferência de propriedade, licenciamento, remarcação de chassi, se houver, e IPVA. Os débitos existentes nos veículos documentáveis ou sucatas, serão de responsabilidade dos arrematantes. Os veículos vendidos como sucata não poderão ser remontados e, em hipótese alguma circular em vias públicas, vez que estarão sem placas, com o chassi recortado.
 
ADVERTÊNCIAS:
 
  1. ). É vedado ao arrematante do lance vencedor, ceder, permutar, vender, ou de qualquer forma negociar os seus lotes arrematados, antes do pagamento integral e líquido e da extração da Nota de Arrematação.
 
NÃO HAVERÁ EM HIPÓTESE ALGUMA A SUBSTITUIÇÃO DE NOTAS SEM A DEVIDA APRESENTAÇÃO DE OCORRÊNCIA POLICIAL DE PERDA ROUBO OU EXTRAVIO.
 
  1. ) Todos os participantes do Leilão estarão sujeitos aos dispositivos da Lei nº8.666/93, e suas alterações, em especial aos artigos 90,93 e 95.
 
      C) Prefeitura Municipal de Cerejeiras/RO poderá de acordo com os prazos estabelecidos na Lei nº 8.666/93, e suas alterações, retirar parte dos lotes postos à venda, ou ainda, suspender a presente alienação, sem que gere direitos a  terceiros.
 
  1. ). Não será admitido, de acordo com a Lei, qualquer tipo de coação ou constrangimento imposto aos arrematantes, que venham cercear seu direito de livre participação nas arrematações, cabendo para tal ilegalidade a denúncia criminal, com flagrante tomado pela autoridade presente.
 
       E) IMPORTANTE: a falta de pagamento implicará a cobrança de MULTA calculada em percentual estabelecido em edital de 20% incidente sobre o valor MÁXIMO do lote.
 
  1. A simples oferta de lance implica aceitação expressa pelo licitante de todas as normas e condições estabelecidas neste Edital.
 
G) Atenção: o único documento fornecido pelo leiloeiro e a nota de arrematação. O leiloeiro não é despachante e não é responsável pela transferência de veículos, cabe ao arrematante e a contratante de acordo com a lei vigente.

8. PENALIDADES: Todos os participantes do Leilão estarão sujeitos ao contido no artigo 335, do Código Penal Brasileiro: “Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência”. Art. 335 - Impedir, perturbar ou fraudar concorrência pública ou venda em hasta pública, promovida pela administração federal, estadual ou municipal, ou por entidade paraestatal; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, além da pena correspondente à violência. “Parágrafo único - Incorre na mesma pena quem se abstém de concorrer ou licitar, em razão da vantagem oferecida.” A falta de pagamento do valor de arrematação sujeita o arrematante, além da multa fixada no item 6.6, às seguintes sanções administrativas, indicadas nos incisos III e IV, do art. 87, da Lei nº 8.666/93: Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de até 02 (dois) anos; Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o licitante ressarcir à Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.

9 DA REVOGAÇÃO Antes da retirada do produto, a Prefeitura Municipal de Cerejeiras poderá, no interesse público, revogar este leilão, parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo, no todo ou em parte, em despacho fundamentado, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros. Na hipótese de anulação, não terá o arrematante direito à restituição do valor pago, se houver, de qualquer forma, concorrido para a prática da ilegalidade. 10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS A participação do Leilão implica no conhecimento e aceitação, por parte dos concorrentes das exigências e condições estabelecidas no presente Edital. O qual será assinado um termo de vistoria do lote, recebimento do bem e aceitação do edital conforme preconiza o Art. 23. Do DECRETO Nº 21.981 DE 19 DE OUTUBRO DE 1932.
 
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Leilão e pelo Leiloeiro. Não será dado nenhum tipo de garantia ao adquirente. O adquirente é responsável pela utilização e destino final dos bens arrematados e responderá, civil e criminalmente, pelo seu uso e destinação em desacordo com as restrições estabelecidas neste edital e na legislação em vigor.
 
O presente Edital não importa em obrigação de venda, caso as ofertas não atinjam o valor de avaliação para cada lote. As avaliações e reavaliações são de inteira responsabilidade do contratante conforme DECRETO Nº 21.981 DE 19 DE OUTUBRO DE 1932. Art. 20.
 
Os leiloeiros não poderão vender em leilão, em suas casas a fora delas, quaisquer efeitos senão mediante autorização por carta ou relação, em que o comitente os especifique, declarando as ordens ou instruções que julgar convenientes e fixando, se assim o entender, o mínimo dos preços pelos quais os mesmos efeitos deverão ser negociados. “Aceito os lances condicionais, em hipótese alguma o valor da comissão será menor do que a avaliação. ” Artigo 695 da Lei nº 5.869 de 11 de janeiro de 1973 Art. 695. Se o arrematante ou o seu fiador não pagar dentro de 03 (três) dias o preço, o juiz impor-lhe-á, em favor do exequente, a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lanço final.
 
Prefeitura Municipal de Cerejeiras – representadas por seus credenciados, e na forma de fiscais do certame, através do telefone (69) 98443-3382 com o Senhor Alfredo.
 
MA LEILÕES – através do leiloeiro Sr. Marcus Allain, através dos contatos (69) 99229-6465/98464-9997 – E-mail: maleiloes@hotmail.com ou no seu escritório sito a Rua Petrópolis, 3181- Novo Horizonte – PVH – RO.
 
Cerejeiras, 21 de junho de 2021.

MARCUS ALLAIN DE OLIVEIRA BARBOSA
LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA JUCER/02.

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