A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) sediou, nesta quinta-feira (18), a 3ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico, no Plenário Deputado Dalton Martins, em Macapá, capital do estado. O encontro reuniu parlamentares dos nove estados da Amazônia Legal e teve como objetivo convergir propostas sobre desenvolvimento sustentável, segurança jurídica e infraestrutura, além de definir encaminhamentos para a participação conjunta na COP30.
Na abertura oficial, o presidente do Parlamento Amazônico, deputado Laerte Gomes, destacou a importância da união entre os estados amazônicos para que as pautas da região ganhem força em nível nacional e internacional.
“O Parlamento Amazônico é hoje uma das principais vozes na defesa do bioma e na formulação de propostas para garantir desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental. É necessário reforçar a ideia de que a Amazônia Legal é produtora e que o desenvolvimento econômico precisa andar junto com preservação ambiental”, destacou Laerte.
O presidente também citou desafios estruturais como falta de investimento em hidrovias, problemas no transporte aéreo, entraves na regularização fundiária, e dificuldades ligadas à mineração e aos embargos ambientais.
“Precisamos mostrar que a Amazônia Legal pode ser produtiva e sustentável ao mesmo tempo. Isso passa por garantir condições dignas aos ribeirinhos, agricultores e a todos que dependem da floresta para viver, com infraestrutura, apoio técnico e segurança jurídica”, afirmou.
A sessão foi conduzida pela deputada Edna Auzier (PSD-AP), secretária-geral do colegiado, e contou com a presença do governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), que cobrou seriedade e resultados práticos das discussões. O governador, que é ambientalista, mas defende o desenvolvimento amazônico, enfatizou a necessidade de transformar debates em ações concretas para a região.
“Esse mosaico de visões plurais sobre a Amazônia cria e ganha força. Dá ao deputado estadual que atua dentro do seu território uma amplitude muito maior, falando com orgulho e cabeça erguida para o mundo, dando encaminhamentos reais aos problemas e também às belezas da nossa região. Precisamos aproveitar este momento para discutir a Amazônia com verdade”, enfatizou o governador, que após seu pronunciamento foi agraciado com o boton de membro do Parlamento Amazônico, entregue pelo presidente Laerte Gomes.
Com o objetivo de construir soluções conjuntas e fortalecer a integração política entre os estados amazônicos, os debates tiveram como foco a regularização fundiária, infraestrutura, logística, bioeconomia, segurança jurídica, combate a ilícitos ambientais e transição energética, além de preparar uma pauta unificada para a COP30, que será realizada em 2025 no Pará.
A deputada Taíssa (Podemos-RO), representando Rondônia, alertou para os entraves que municípios enfrentam quando grande parte de seu território está sob reserva, sintetizando sua posição afirmando que “não há sustentabilidade sem desenvolvimento”. Várias parlamentares do Amapá, Liliane Abreu (PV-AP), Zeneide Costa (Podemos-AP) e o deputado Jack JK (SD-AP), reforçaram que segurança jurídica, energia e logística são pré-requisitos para atrair investimentos e viabilizar projetos sustentáveis no estado.
De forma virtual, Alexandre Nakagawa, gerente de Turismo de Reuniões, Incentivos e Negócios Internacionais da Embratur, apresentou ações destinadas a ampliar o turismo sustentável na Amazônia. Nakagawa destacou planos de marketing para o estado, estímulo a experiências autênticas e a necessidade de infraestrutura preparada para receber visitantes, apontando a COP30 como oportunidade estratégica para consolidar um legado econômico e de visibilidade internacional para a região.
Ao longo do encontro, os parlamentares alinharam três grandes eixos de trabalho e proposições práticas, integração da Amazônia Legal com troca de experiências legislativas e articulação entre estados para fortalecer a agenda regional. Regularização fundiária e segurança jurídica, visando medidas para reduzir entraves burocráticos e dar previsibilidade aos empreendimentos sustentáveis e infraestrutura e logística, com ênfase em hidrovias, transporte aéreo e sistemas de energia, inclusive renováveis, como condição para desenvolvimento.
Como encaminhamento imediato, o colegiado reforçou a intenção de consolidar uma pauta unificada a ser levada à COP30, utilizando experiências do Amapá, como o Código Ambiental e o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), como referências a serem compartilhadas entre os estados. Também ficou formalizada a ampliação do diálogo com órgãos federais e instituições técnicas para transformar propostas em projetos e ações com prazos e metas a serem negociados posteriormente.
Assim como o presidente, deputado Laerte Gomes, parlamentares do colegiado saem do encontro com o compromisso público de transformar os debates em proposições legislativas e operações concretas que possam ser acompanhadas pelo Parlamento Amazônico nos próximos meses.
Texto: Juliana Martins - Fotos: Assessoria parlamentar.
