No próximo dia 27 de setembro, o Brasil celebra o Dia Nacional da Doação de Órgãos, data instituída pelo Ministério da Saúde para conscientizar a população sobre a importância desse gesto de solidariedade que pode salvar vidas. De acordo com o órgão foram realizados mais de 30 mil transplantes em 2024 — números que tendem a crescer com o apoio da tecnologia notarial.
Desde abril de 2024, os cidadãos podem manifestar e formalizar sua vontade de doar órgãos de forma simples, gratuita e 100% digital, por meio da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO). Lançada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde, a AEDO já soma 158 solicitações emitidas em todo o estado de Rondônia, fortalecendo a política pública de transplantes no Brasil.
“A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos representa inovação e compromisso social, garantindo aos rondonienses a possibilidade de um gesto solidário com toda a segurança jurídica”, enfatiza Arijoel Cavalcante dos Santos, presidente do CNB/RO.
De acordo com o Ministério da Saúde, os transplantes mais realizados em 2024 foram o de rim (6.320 transplantes) e o de fígado (2.454), entre os sólidos, e o de córnea (17.107) e o de medula óssea (3.743) entre os líquidos.
Como funciona a AEDO
O processo é totalmente digital, realizado por meio da plataforma e-Notariado. O interessado acessa o site www.aedo.org.br, solicita gratuitamente um Certificado Digital Notarizado, realiza videoconferência com um tabelião de notas e assina eletronicamente o documento, escolhendo quais órgãos deseja doar.
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A AEDO passa a integrar automaticamente a Central Nacional de Doadores de Órgãos, podendo ser consultada por profissionais de saúde credenciados no Sistema Nacional de Transplantes. O documento pode ser revogado a qualquer momento pelo cidadão.
Com mais de 42 mil pessoas na fila por um transplante no Brasil, a AEDO representa um instrumento poderoso de conscientização e engajamento. A data de 27 de setembro reforça essa mobilização nacional e destaca que a decisão de doar pode transformar vidas e oferecer esperança a milhares de famílias.
Sobre o CNB - Colégio Notarial do Brasil - Rondônia
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rondônia (CNB/RO) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado de Rondônia. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL).
A UINL é uma entidade não governamental que reúne 91 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização e a prevenção de litígios.
Assessoria.
