O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já pode indicar o sucessor do general Marco Antônio de Farias, na vaga de ministro do STM (Superior Tribunal Militar), uma vez que ele se aposentou na terça-feira (21) ao completar 75 anos. Segundo apurou a CNN, o indicado deve ser o general Anísio David de Oliveira Junior, atual comandante do DEC (Departamento de Engenharia e Construção) do Exército.
As indicações atuais têm um peso maior, por conta do julgamento dos militares condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de golpe de Estado.
Clique aqui para seguir o canal do portal Gazeta Rondônia no whatsapp
O processo deve ser remetido à Corte militar, uma vez que a maioria recebeu condenação superior a dois anos. Isso faz com que eles respondam a ação por “indignidade ou incompatibilidade para com o oficialato”. Ou seja: podem perder a patente.
É o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem o posto de capitão; e as situações inéditas dos oficiais generais Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Augusto Heleno, Walter Braga Netto e o do almirante Almir Garnier. Para que o processo chegue ao STM, ainda precisa transitar em julgado no STF. O que ainda depende de apresentação e análise de recursos.
Fonte: CNN.
