Cláudia de Jesus propõe projeto de lei com ações integradas para combater a obesidade em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia analisa o Projeto de Lei Ordinária 1179/2025, apresentado pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), que institui a Política Estadual de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso, denominada “Vida Saudável Rondônia”. A proposta reúne diretrizes intersetoriais para prevenção, controle e redução dos índices de obesidade no estado. 

Segundo a deputada, a iniciativa dialoga com um dos maiores desafios de saúde pública da atualidade.

“A obesidade não é apenas uma questão estética; é uma condição crônica que afeta a vida, a autoestima e a saúde de milhares de pessoas. O Estado precisa agir de forma integrada, com políticas contínuas e humanizadas”, afirmou.

Proposta

O projeto prevê ações educativas sobre alimentação equilibrada, incentivo à atividade física, fortalecimento da atenção básica e prioridade ao combate à obesidade infantil. Espaços públicos como escolas, unidades de saúde, praças e parques poderão ser utilizados para campanhas e programas permanentes de orientação e acompanhamento.

A proposta também estimula a criação de centros de referência para diagnóstico e tratamento, ações de apoio ao aleitamento materno e medidas que desestimulem a publicidade de alimentos ultraprocessados voltada ao público infantil. A deputada destaca que o olhar social é essencial.

“Precisamos garantir informação, acesso e cuidado, especialmente às comunidades mais vulneráveis. A prevenção começa na infância, mas deve alcançar toda a população”, reforçou.

O projeto segue agora para tramitação interna, com análise pelas comissões da Casa de Leis antes de ser apreciado em plenário.

Texto: Assessoria parlamentar

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