Vítima de violência doméstica consegue medida protetiva em menos de uma hora; saiba como solicitar
Recurso pode ser solicitado pelo site ou aplicativo do TJ, exigindo o preenchimento de formulário em Rondônia
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) divulgou, na sexta-feira (5), o caso de uma mulher vítima de violência física e psicológica por parte do companheiro que conseguiu uma medida protetiva em menos de uma hora, através de uma ferramenta on-line. A mulher teve a identidade preservada.
Segundo o TJ-RO, a vítima procurou ajuda no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade de Nova Mamoré (RO) e lá mesmo uma das funcionárias a ajudou a solicitar a medida.
O pedido foi registrado às 9h18 e às 10h16, menos de uma hora depois, foi deferido pelo juízo de Nova Mamoré (RO).
Saiba como solicitar
A medida protetiva pode ser solicitada através do site do TJ-RO ou por meio do aplicativo, disponível para Android e IOS.
A solicitante deve preencher um formulário com informações dela e do agressor. Também é possível informar sobre a violência sofrida, dados da medida e anexar arquivos no pedido. Ao final, deve enviar uma foto no formato de "selfie" como forma de comprovação.
A solicitação da medida protetiva deve ser avaliada por um juiz no prazo de até 48 horas. No entanto, segundo o TJ-RO, os pedidos on-line têm sido muito mais ágeis.
Fonte: G1.