O empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, acionou a Justiça contra o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, por um vídeo produzido com inteligência artificial e publicado nas redes sociais que o associa aos desvios de benefícios de aposentados e pensionistas no INSS.
Outra ação semelhante foi apresentada contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, candidato do Novo ao Palácio do Planalto. Os dois processos tramitam na Justiça de São Paulo.
O argumento da defesa de Lulinha, representado pelo advogado Marcelo Pacheco, é que os materiais divulgados pelos candidatos utilizam a imagem do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para associá-lo “a práticas ilícitas e veicular imputações falsas e de caráter difamatório”.
No caso de Flávio, a ação questiona o vídeo “Missão: Localizar Lulinha”, publicado no X e no Instagram. Produzida com inteligência artificial, a peça mostra o senador como piloto de uma aeronave em busca do filho do presidente, identificado como “alvo”. O vídeo afirma que Lulinha seria “suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil”. Ao final, ele é representado por IA jogando videogame, de chinelos e rindo.
A defesa argumenta que, embora o nome do empresário apareça em investigações, não há imputação de participação direta dele nas fraudes contra beneficiários do INSS. “A roupagem humorística não elimina a natureza difamatória dessas imputações”, afirmam os advogados.
"Uma acusação desonrosa não se converte em opinião apenas porque inserida em charge, desenho, paródia ou animação. Tampouco deixa de atingir a honra de seu destinatário porque pronunciada ou representada por personagem criado mediante inteligência artificial", complementa a defesa.
Lulinha pede liminarmente a retirada do vídeo das redes sociais e que Flávio seja impedido de republicá-lo caso seja mantida a associação do empresário à participação direta nas fraudes do INSS. No mérito, pede indenização de R$ 10 mil por danos morais.
Zema
Na ação contra Romeu Zema, Lulinha questiona os vídeos “Os Intocáveis” e “A casa caiu”, nos quais sua imagem é inserida, por meio de animações, montagens e outros recursos audiovisuais, em narrativas que o associam a investigações, esquemas ilícitos e práticas criminosas.
A defesa argumenta ainda que houve uso de inteligência artificial para criar cenas, falas e representações sintéticas que inserem Lulinha em situações que não ocorreram e produzem, perante o público, uma associação entre sua imagem e condutas ilícitas.
A ação pede, entre outras medidas, a retirada das publicações e a interrupção de novas divulgações de material equivalente.
Fonte: CNN.
