O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), realizou na manhã de quinta-feira (19) a entrega de 95 títulos definitivos de propriedades urbanas com ações do Programa de Regularização Fundiária ‘‘Título Já’’, para moradores do município de Cerejeiras. A entrega dos títulos foi oficializada pelo governador Marcos Rocha que cumpre desde quarta-feira (18) uma extensa agenda no Cone Sul do Estado para o lançamento do projeto “Tchau Poeira” e outras ações desenvolvidas pelo Executivo Estadual.
A meta do Governo do Estado é entregar 2.300 títulos urbanos para moradores de Cerejeiras. A medida garante o direito de moradia à população de baixa renda, visando à segurança da posse nas áreas ocupadas, que não existe o registro de imóveis.
Títulos definitivos foram entregues para moradores que há anos aguardavam pela realização do sonho
De acordo com o superintendente da Sepat, Constantino Erwen, o título garante que o imóvel do morador possa ser valorizado, tendo segurança jurídica, além do proprietário poder conseguir crédito para investir na melhoria da propriedade.
O governador Marcos Rocha participou da solenidade de entrega dos títulos urbanos, juntamente com a primeira dama Luana Rocha.
Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual lembrou que o Estado tem avançado na questão da regularização urbana e rural, citando, inclusive, as ações que vêm sendo desenvolvidas pela Sepat e o convênio firmado que garantiu a contratação de profissionais que estão atuando diretamente no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para garantir celeridade na regularização rural.
“O título urbano traz para o cidadão a segurança jurídica e dignidade. Essas pessoas estão há anos esperando pela regularização e hoje estão realizando o sonho”, ressalta o governador que fez questão de participar da entrega de títulos urbanos que resulta positivamente para os rondonienses.
O superintendente da Sepat destacou a determinação do governador Marcos Rocha quanto à questão da regularização. “Hoje no município de Cerejeiras estamos com o convênio juntamente com a prefeitura com a meta de garantir mais de dois mil títulos que serão entregues. Anteriormente, o Governo já havia entregue 751 títulos e agora somados com os 95 entregues nesta quinta-feira, chegam ao número de 846 já garantidos”, pontou.
Erwin Constantino destacou ainda que o título urbano e rural para o cidadão é uma das prioridades do governador para levar dignidade às pessoas que estão há 10, 15, 20 anos esperando pela regularização. “Estamos concentrando mais esforços, com mais equipes em campo para poder conseguir atingir a meta”, disse, lembrando, inclusive, que no ano passado mesmo com a redução da equipe devido a pandemia do coronavírus, as ações do Poder Executivo quanto aos títulos não pararam.
SONHO REALIZADO
A aposentada Maria Aparecida, moradora da Rua Ceará, no Bairro Primavera, foi tomada pela emoção ao saber que estaria recebendo o tão sonhado título urbano. “É uma maravilha, pois sem esse documento tudo fica ruim. Estou feliz de estar recebendo do Governo do Estado o meu título urbano que estou há oito anos esperando por esse benefício. Agora posso deixar na mão do meu filho sem preocupação e ir para meu sítio”, disse emocionada.
O aposentado Dorvalino Ladeira da Silva, de 79 anos, morador do Bairro Eldorado, destacou a importância do Governo de Rondônia em garantir a realização do sonho há anos esperado. “É importante estarmos recebendo o título definitivo para deixarmos aos filhos. Cheguei a Rondônia em 1986 e hoje destaco o trabalho que tem sido feito pelas autoridades. Estou recebendo a escritura que espero há muitos anos, graças a Deus. O Governo do Estado tem uma importante participação nesse processo, para a glória do nosso Deus e para o governador”.
A entrega dos títulos definitivos antecedeu ao lançamento do projeto “Tchau Poeira” que reuniu autoridades, tais como: prefeita de Cerejeiras, Lisete Marth; presidente da Câmara Municipal, vereador Samuel Carvalho da Silva; presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano; deputados estaduais Luizinho Goebel (líder do governo); Ismael Crispim; Ezequiel Neiva; Chiquinho da Emater; Rosângela Donadon; bem como o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves; gestor da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp) Erasmo Meireles e Sá e o diretor-geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), Elias Rezende.
