23/09/2021 às 15h42min - Atualizada em 23/09/2021 às 15h42min

Justiça autoriza semiaberto a jovem que matou ex-namorado no sexo em Rondônia

Gazeta Rondônia

A vendedora Vânia Basílio Rocha, condenada a 13 anos de prisão por matar o ex-namorado a facadas durante o ato sexual, foi autorizada deixar o presídio feminino de Vilhena (RO) após a Justiça de Rondônia conceder uma progressão de regime semiaberto à acusada.

Com a concessão do semiaberto, Vânia passou a usar tornozeleira eletrônica e está sob a tutela da mãe. O documento judicial não indica se a acusada tem autorização para fazer cursos ou trabalhar fora do presídio.

Ainda de acordo com a decisão do juiz, Vânia, hoje com 24 anos, não tinha faltas disciplinares ou incidentes pendentes na execução do regime fechado, sendo um "indicativo de que possui bom comportamento carcerário e de que atende ao requisito subjetivo para ser progredida ao regime semiaberto".

Por Vânia já ter sido considerada sociopata em laudos (pessoa com transtorno de personalidade antissocial), a Justiça também determinou que a reeducanda mantenha o tratamento médico psiquiátrico e também psicológico, enquanto estiver fora do presídio, assim como a utilização regular dos medicamentos específicos.

Segundo a Justiça de Rondônia, a mãe de Vânia ficará responsável por acompanhar e exercer os cuidados e vigilância da filha.

"A genitora deve encaminhar os relatórios mensais de acompanhamento e tratamento médico psiquiátrico e psicológico, sob pena de revogação da presente decisão", diz a ordem judicial. 

Em um laudo pericial feito antes de Vânia ser liberada, foi atestado que a detenta tem total capacidade de entendimento e que compreende clara a necessidade de cumprir as condições e recomendações consignadas para o benefício da progressão, sob pena de voltar ao regime fechado.

O juiz Adriano Lima Toldo também determinou que a Unidade Prisional Feminina de Vilhena faça o monitoramento eletrônico de Vânia por 24 horas, através da tornozeleira, e que o eventual descumprimento acarretará na imediata regressão ao regime fechado.

 

Primeira tentativa de progressão

 

Em 2018, Vânia chegou a ganhar o direito de progredir para o regime semiaberto, porém a Justiça ressaltou que ela teria que passar por um psiquiatra a fim de ser atestado que a detenta está apta para viver em sociedade.

No exame feito à época, Vânia foi reprovada porque o laudo também indicou sociopatia.

 

'Queria matar alguém'

 

Na época em que matou o ex-namorado a facadas, em dezembro de 2015, a acusada confessou ter matado Marcos Catanio Porto e afirmou:

"Queria matar alguém. Não me arrependo. Fiquei olhando olho no olho até ele morrer" 

Segundo Vânia em entrevista, três nomes de possíveis vítimas foram colocadas em uma lista: um amigo, um 'ficante' e o ex-namorado Marcos. 

Antes do assassinato de Marcos, a jovem chegou a escrever um post no Facebook afirmando não ter sido uma má namorada. A perícia no corpo de Marcos revelou que ele foi assassinado com 11 facadas.

Um laudo feito meses depois da prisão apontou que Vânia é sociopata. No júri em que foi condenada, em setembro de 2016, a acusada fez cara de fúria ao ouvir a sentença. Em setembro de 2017, a jovem foi agredida por uma detenta e chegou a sair para registrar boletim de ocorrência.

Em 2019, Vânia conseguiu outra autorização judicial: desta vez para casar. A cerimônia foi realizada no cartório de Vilhena e o "sim" para o noivo, também presidiário na época, foi acompanhado de beijos

No casamento, Vânia não usou um vestido branco e manteve o tradicional uniforme prisional para dizer "sim" ao noivo. Fonte: G1


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