O deputado Ezequiel Neiva prestigiou em Vilhena, junto com o governador Marcos Rocha e o comandante geral da PM, coronel PM Almeida, a formatura dos novos cabos da Polícia Militar do Estado. Ao todo foram promovidos mais de 20 policiais que receberam a patente de cabo PM. Sargento da PM da Reserva de Rondônia, Ezequiel Neiva falou sobre a importância da promoção para os militares como forma de incentivo às forças de segurança. Afirmou que os militares sonham com a elevação de patente.
O parlamentar destacou sua atuação na Assembleia Legislativa em prol da Polícia Militar. Ressaltou que foi o relator do projeto de reposição das perdas salariais da PM e dos bombeiros militares. Em sua relatoria, Ezequiel Neiva apresentou uma emenda para a supressão do artigo terceiro da matéria de número 1241/2021, que impedia reajustes gerais para as categorias ora beneficiadas. Dessa forma, caso o Governo conceda qualquer aumento ao funcionalismo público no próximo ano, a PM e os Bombeiros poderão ser incluídos.
Em outro projeto, Neiva apresentou uma emenda para alterar a lei que limitava a promoção de militares, e que recentemente foi sancionada pelo governador Marcos Rocha. Com a alteração proposta e aceita pelos demais deputados, o policial que é terceiro sargento e que pode ser promovido a segundo sargento, ou primeiro sargento, ou subtenente, desde que haja vagas, o Governo poderá reduzir o interstício, ou seja, reduzir o tempo para a promoção.
Ezequiel Neiva também falou sobre a aprovação do Projeto de Lei 90/2019, que excluiu o limite de idade para o ingresso no Curso de Habilitação de Oficiais de Administração da Polícia Militara (Choa). A mesma lei também garante o acesso no curso aos militares que estejam respondendo processo, assegurando princípio da presunção de inocência.
“Se a Lei não fosse aprovada, policiais militares que respondem a processo não poderiam fazer o curso. Hoje o militar responde processo, mas amanhã está inocentado”, observou Neiva, ao destacar que, “aquele que não for inocentado responderá na forma da lei”.
Assessoria.
