O deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO), coordenador da bancada federal de Rondônia, convidou por ofício, através da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), todos os prefeitos do estado de Rondônia, para uma reunião para tratar sobre convênios e emendas parlamentares.
A reunião acontecerá no próximo dia 1º de dezembro, no auditório do Hotel Plaza em Brasília às 8 horas.
Além dos prefeitos também, a reunião contará com a presença de toda bancada federal que é composta pelos seguintes congressistas: Deputados federais Léo Morais, Expedito Netto, Mariana Carvalho, Lúcio Mosquini, Jaqueline Cassol, Silvia Cristina, Dr. Mauro Nazif e Coronel Chrisóstomo, como também os três senadores de Rondônia, Marcos Rogério, Maria Eliza e Acir Gurcazs, e senador licenciado Confúcio Moura, e o presidente da Arom prefeito Célio Lang.
Na pauta do encontro constam seis itens de grande importância para os municípios, segundo explica Mosquini, porque envolve questões técnicas para liberação de convênios e recursos de emendas parlamentares.
A AROM entidade que representa os prefeitos em Rondônia, encaminhou convite a todos os prefeitos e pediu a participação dos representantes para esclarecer dúvidas com os deputados e senadores.
O coordenador da bancada, Deputado Federal Lucio Mosquini explicou que serão tratados assuntos referentes a destinação de emendas para 2022; pedido de prorrogação dos restos à pagar do governo federal nos exercícios dos anos de 2019 e 2020 (Decreto 10.579/2021); PEC13/2021 (autor: senador Marcos Rogério); não responsabilização dos gestores municipais (FUNDEB); convênios e contratos de repasse com o governo federal; e pagamento royalties de cessão onerosa de petróleo e gás e o rateio entre os entes federados.
O presidente da AROM, Célio Lang, elogiou a postura do deputado Lucio Mosquini em convidar todos os prefeitos para esclarecer os pontos da pauta de reunião.
Assessoria.“É importante a participação de todos os prefeitos”, disse Célio.
