Selo 'Produto 100% Rondônia' é criado para incentivar consumo de alimentos e bebidas locais

Segundo o poder executivo, o selo deverá ser utilizado nos alimentos e bebidas locais decorrentes de indústrias ou produções do pequeno agricultor.

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O projeto de lei foi aprovado também pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO).

O selo de produto 100% Rondônia tem por objetivo:

• Promover o consumo de produtos alimentícios produzidos no estado, focando assim na valorização e visibilidade social;
• Conscientizar a população rondoniense sobre a importância de consumir produtos de Rondônia;
• Promover o crescimento econômico do estado;
• Estimular os empreendedores e o setor produtivo, além da geração de emprego e renda local.

O governo afirma que, em breve, será definida uma data para realização de uma feira para expor os produtos com selo 100% Rondônia.

Para receber o novo selo criado, o produtor rural interessado precisa comprovar que o produto a ser vendido foi produzido no estado, seja alimento ou bebida in natura, processado, semiprocessado e ultraprocessado.

Ainda conforme determina a lei, a 'autodeclaração do produtor ou da indústria não exime a ocorrência de fiscalização a critério do órgão responsável'. Fonte: G1