MPF investiga suposto abuso de autoridade em ação da PRF durante manifestação contrária ao presidente Bolsonaro em Rondônia

O objetivo do processo investigatório é apurar se houve abuso de autoridade por parte dos policiais, considerando que a manifestação era pacífica. De acordo com o MPF, as imagens que circulam nas redes sociais "podem indicar intimidação" por parte dos policiais contra os manifestantes.

"O regime democrático assegura a livre manifestação do pensamento, podendo os cidadãos se manifestarem pacificamente em desfavor de agentes públicos, políticos. Nos vídeos divulgados há um aparente abuso de autoridade por parte de agentes da PRF com ameaça de condução por desacato, medida desproporcional à manifestação ordeira exposta com faixas em calçadas da via pública", argumentou o procurador da República, Raphael Bevilaqua.

O procurador informou ainda que enviou um ofício à superintendência da PRF com vários questionamentos sobre o motivo e circunstâncias da abordagem dos policiais, entre eles o MPF questiona se manifestantes que portavam cartazes e bandeiras favoráveis ao presidente receberam o mesmo tratamento. Confira outros questionamentos da ação o MPF:

• Os manifestantes estavam dentro do perímetro demarcado exclusivamente para o deslocamento presidencial?
• A abordagem aos manifestantes foi uma decisão individual dos agentes ou segue um padrão de alguma norma operacional da PRF?
• Há alguma orientação em manual de atuação/operação ou ordem superior para proibir a exibição de faixas e cartazes?

A superintendência da PRF tem um prazo de 10 dias, a partir desta sexta-feira (4), para responder os questionamentos e apresentar ao MPF identificação dos agentes que comandaram a abordagem.

O site entrou em contato com a PRF em Rondônia que informou que o caso está sob responsabilidade da direção geral em Brasília. A reportagem procurou a PRF em Brasília e até a última atualização desta reportagem não obteve retorno.

Sobre a presença de policiais militares no local, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), informou que os vídeos não mostram diretamente a ação de nenhum policial militar, civil ou bombeiros fazendo qualquer manifestação contrária a respeito de faixas de protesto contra o Presidente Jair Bolsonaro em Porto Velho.

"Sobre a ação do Ministério Público Federal, até o seguinte momento não recebemos nenhuma notificação oficial. Visto isso, não podemos fazer qualquer tipo de manifestação", informou a secretaria.

Policiais pedem para manifestantes baixarem faixas de protesto contra Bolsonaro em Porto Velho — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Na quinta-feira (3), durante visita do presidente Jair Bolsonaro a Rondônia, um vídeo circulou nas redes sociais mostrando agentes da PRF pedindo para manifestantes baixarem cartazes de protesto contra o presidente. Eles seguravam cartazes com frases como "Fora Bolsonaro" e com mensagens à favor da ciência

O protesto com poucas pessoas aconteceu em frente ao Centro Político Administrativo do Governo de Rondônia (CPA), em Porto Velho, onde Bolsonaro se reunia com Pedro Castillo, presidente do Peru.

O vídeo mostra alguns policiais se aproximando dos manifestantes e dando ordem para que eles guardassem as faixas. Confira diálogo do vídeo abaixo:

Policial: "Nenhuma manifestação com faixa, por favor. Nenhuma faixa."
Manifestante: "Dentro do cercado tudo bem, mas aqui a gente pode."
Policial: "Não interessa [...] toda área aqui é uma área de isolamento policial, nós estamos solicitando que não tenha manifestação com faixa. Não tô nem lendo o que está escrito na faixa. Abaixa a faixa, por favor".
Na sequência manifestantes tentam dialogar e o agente responde: "Se o senhor não obedecer vai ser conduzido. Estou dando uma ordem pro senhor. Se não obedecer vai ser conduzido por desobediência".

Manifestantes dizem que viram a ação da polícia como "ameaça" e tentativa de intimidação".

"Estávamos em poucas pessoas, em uma manifestação pacífica e quando ele [o presidente] estava se aproximando para entrar no palácio queríamos levantar as faixas. Neste momento, os agentes da PRF nos intimidaram dizendo que ali não era permitido o uso de faixas. Alegamos que estávamos fora da área de segurança e que ali poderíamos levantar as faixas. Então eles disseram que poderíamos ser presos por isso. Foi nesse momento que recuamos porque poderíamos sofrer prisões arbitrárias", disse Ocelio Muniz, coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragem e Frente Brasil Popular em RO. Fonte: G1