TERMO DE FOMENTO Nº. 063/PGE-2021

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MARANATA - ASPRAMA - CNPJ: 17.268.444/0001-05 — Localizada no Lote 09 (Nove), retiro 01 (um), da Gleba 68 (Sessenta e Oito), município de Chupinguaia-RO, Comarca de Vilhena-RO.
 
COMUNICADO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS E PUBLICAÇÃO

  
DA COMARCA: Porto Velho

DATA DE ASSINATURA: 13.07.2021;

TERMO DE FOMENTO: N° 063/PGE-2021.

CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRI.

CONVENENTE: Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Maranata - ASPRAMA.

CNPJ/MF: n°. 17.268.444/0001-05.
 
OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é o estabelecimento de regime de cooperação na consecução do projeto "Aquisição de 01 colhedora de forragens, 01 plantadeira de 4 linhas, 01 roçadeira hidráulica e 01 semeadeira de grãos miúdos.
 
DO VALOR: R$ 105.000,00 (cento cinco mil reais).
 
DA DESPESA: R$ 105.000,00 (cento cinco mil reais).
 
PROGRAMA DE TRABALHO: 20.608.2011.2341 –
 
Fonte: 1004 — Natureza de Despesa: 44.50.42-00 – conforme indicação (doc. Id. 0018582398).
 
CONTRAPARTIDA: bens e serviços.
 
PRESTAÇÃO DE CONTAS: foi realizara prestação de contas dos recursos recebidos, após a conclusão de cada uma das etapas previstas no Plano de Trabalho e, ao final, dentro do prazo de 90 (noventa) dias, após p término do prazo de vigência do Termo de Fomento.
 
PROCESSO: 0025.241725/2021-19
 
VIGÊNCIA: 05 anos
 
EMENDA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA EMATER

Chupinguaia/RO, 16 de dezembro de 2021.