TERMO DE FOMENTO Nº. 063/PGE-2021
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MARANATA - ASPRAMA
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MARANATA - ASPRAMA - CNPJ: 17.268.444/0001-05 — Localizada no Lote 09 (Nove), retiro 01 (um), da Gleba 68 (Sessenta e Oito), município de Chupinguaia-RO, Comarca de Vilhena-RO. COMUNICADO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS E PUBLICAÇÃO DA COMARCA: Porto Velho DATA DE ASSINATURA: 13.07.2021; TERMO DE FOMENTO: N° 063/PGE-2021. CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRI. CONVENENTE: Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Maranata - ASPRAMA. CNPJ/MF: n°. 17.268.444/0001-05.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é o estabelecimento de regime de cooperação na consecução do projeto "Aquisição de 01 colhedora de forragens, 01 plantadeira de 4 linhas, 01 roçadeira hidráulica e 01 semeadeira de grãos miúdos. DO VALOR: R$ 105.000,00 (cento cinco mil reais).
DA DESPESA: R$ 105.000,00 (cento cinco mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 20.608.2011.2341 – Fonte: 1004 — Natureza de Despesa: 44.50.42-00 – conforme indicação (doc. Id. 0018582398). CONTRAPARTIDA: bens e serviços.
PRESTAÇÃO DE CONTAS: foi realizara prestação de contas dos recursos recebidos, após a conclusão de cada uma das etapas previstas no Plano de Trabalho e, ao final, dentro do prazo de 90 (noventa) dias, após p término do prazo de vigência do Termo de Fomento. PROCESSO: 0025.241725/2021-19 VIGÊNCIA: 05 anos EMENDA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA EMATER
Chupinguaia/RO, 16 de dezembro de 2021.