O Governo de Rondônia entregou nessa quinta-feira (10) mais 70 títulos definitivos para moradores de Cerejeiras, por meio do “Título Já”, maior programa de regularização fundiária do Estado. Ao todo, o município já recebeu 466 títulos de forma gratuita, sendo essa a 5ª vez que o Poder Executivo vai ao município entregar títulos.
Moradores do município foram beneficiados com a documentação do imóvel
“Hoje entregamos títulos para pessoas que aguardavam há mais de 40 anos a regularização do seu lote. Então, quando vemos isso, nos emocionamos. Tinha uma senhora que estava há 30 anos esperando. E esse é um trabalho que desenvolvemos desde o início da gestão, trabalhando com a regularização fundiária urbana, mas ainda era de forma morosa. Por isso, recentemente, desenvolvemos uma plataforma pelo próprio Estado, que se fosse desenvolvida por fora custaria em torno de R$ 4 milhões. Foi feita em parceria com a Superintendência Estadual da Informação e Comunicação (Setic) e Sepat, assim, conseguimos dar mais agilidade e ainda atender mais pessoas como hoje,” relata titular da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Constantino Erwen.
No Estado, o programa já entregou 3.303 títulos, sendo 516 em 2019; 2.126 em 2020 e 661 em 2021.
Para o governador do Estado, Marcos Rocha, poder ajudar os que mais precisam é uma grande vitória para o Governo. “Esse projeto leva dignidade às pessoas; a partir do momento em que ela tem a documentação da propriedade regularizada, o morador pode realizar um financiamento, pode fazer uma reforma e dizer que aquele imóvel é seu. Se o morador tivesse que fazer do próprio bolso a regularização, seria em torno de R$ 3 mil a R$ 4 mil, e infelizmente para muitos esse valor não é uma realidade, por isso, o Governo do Estado vem com esse projeto. ” explica o governador.
O vigilante José Martins, que esperava por 40 anos a regularização do seu imóvel, se emociona ao receber a documentação. “Estou muito feliz. Esse projeto é a coisa mais linda do mundo. Agora posso fazer um financiamento, mexer na minha casinha. Estou muito emocionado, sem palavras para agradecer,” revela.
Elza Maria disse estar feliz com documento definitivo do imóvel
O programa “Título Já”, que teve origem por meio de emenda parlamentar do ex-deputado estadual Edson Martins (MDB), solicitado pelo secretário de fazenda Valdir Carlos da Silva, nasceu com a finalidade de beneficiar famílias de baixa renda, regularizando o imóvel urbano. Em Cerejeiras o convênio do “Título Já” foi firmado em 2019 para atender 2300 lotes urbanos e já foram atendidos 1026 moradores até a presente data.
“Eu moro em Cerejeiras há 25 anos e estou realizada em receber a documentação do meu imóvel. Esse projeto é muito bom e beneficia aqueles que mais precisam. Estou muito feliz”, falou a dona de casa, Maria Auxiliadora.
Para a educadora social, Elza Maria, aguardava pela regularização desde 2003. “Para as cidades pequenas como a nossa, esse projeto é de grande valia, porque regulariza o seu imóvel, para poder requerer algum benefício ou financiamento. Por exemplo: como fazer uma reforma na sua casa se não tem o documento? Eu só tenho a dizer que estou muito feliz,” conclui.
Nesta 5ª etapa do projeto no município, o investimento do Governo do Estado foi de R$ 115 mil.
