O Ministério Público de Rondônia está intensificando o alerta à sociedade para a possível prática de crimes contra a mulher em ambientes hospitalares, a exemplo de centros cirúrgicos e consultórios. A Instituição lembra que, além da violência obstétrica, que se configura por abusos relacionados ao momento do parto, outras condutas ilegais podem ocorrer durante a relação médico-paciente, como o estupro. O posicionamento do MP ganha força em razão de recente episódio envolvendo profissional anestesista do Rio de Janeiro flagrado em ato de violência sexual contra paciente durante procedimento de parto cesárea.
A violência obstétrica é caracterizada pela prática de abusos sofridos por mulheres quando procuram serviços de saúde na hora do parto. Os maus tratos podem ocorrer como violência física ou psicológica, gerando vários traumas às vítimas. O termo não se refere apenas ao trabalho de profissionais de saúde, mas também às falhas estruturais de clínicas e hospitais públicos ou particulares.
A violência pode ser configurada pela negativa de tratamento durante o parto, humilhações verbais, desconsideração das necessidades e dores da mulher, práticas invasivas, violência física, uso desnecessário de medicamentos, intervenções médicas forçadas e coagidas, detenção em instalações por falta de pagamento, desumanização ou tratamento rude. A conduta ilícita também pode ocorrer por discriminação, baseada em raça, origem étnica ou econômica, idade, status de HIV; por violência de gênero e, ainda, por negligência, que é a impossibilidade de prover mãe e bebê com o atendimento necessário para garantir a saúde de ambos.
Estupro de vulnerável – Na última segunda-feira (11/7), um médico anestesista foi preso em flagrante após ser filmado em ato que configura violência sexual contra uma paciente durante o parto cesariana da gestante.
Por lei, condutas como essa podem configurar crime de estupro de vulnerável e violência psicológica, a ensejar apuração e eventual responsabilização nas searas administrativas, cível e criminal.
Ouvidoria das Mulheres – O Ministério Público de Rondônia oferece um canal especializado para o recebimento de denúncias de violência contra a mulher. O contato pode ser feito por telefone e por mensagem instantânea, pelo número (69) 9-9977-0180 e, ainda, pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial ocorre das 7h às 14h, na sala do órgão, no edifício-sede da Instituição, localizado na rua Jamary nº1555, bairro Olaria, Porto Velho.
Nota - Nesta quinta-feira (14/7), O Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, composto pelo MPRO e outras instituições do sistema de Justiça, divulgou nota manifestando indignação e repúdio ao ato ocorrido no Rio de Janeiro.
VEJA A NOTA
O Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade vem a público manifestar sua indignação e repúdio ao ato praticado pelo médico anestesista flagrado em ato de violência sexual contra paciente durante procedimento de parto cesárea.
Pela lei, condutas como essa podem configurar crime de estupro de vulnerável e violência psicológica, a ensejar apuração e eventual responsabilização nas searas administrativas, cível e criminal.
Infelizmente, atitudes como essa, pese embora de abjetas e repugnantes, ainda são recorrentes em nossa sociedade. A cultura do estupro está enraizada e aterroriza crianças, jovens, adultas e idosas, mesmo diante das ferramentas de coibição e dos trabalhos de sensibilização para o combate aos mais variados tipos de violência praticados contra meninas e mulheres no Brasil e no mundo.
Os integrantes do Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Justiça de Rondônia e Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO e AC) se solidarizam com as vítimas e reforçam o empenho para que suas ações sejam instrumentos de transformação social, assegurando a equidade de gênero e o combate à discriminação racial e à violência praticada contra grupos minoritários. Pelos versos de Francisca Júlia: “Musa! Um gesto sequer de dor ou de sincero luto jamais te afeie o cândido semblante”.
Em tempo, o Comitê saúda todos os profissionais que tomaram as providências para constatar e denunciar o episódio, demonstrando humanidade, coragem e responsabilidade social. Destaque-se a sororidade e empatia por parte desses profissionais. Mesmo cientes dos riscos envolvidos, atuaram para proteger uma mulher sedada durante o parto, que poderia ter sua palavra descredibilizada, prática comum no país, o que vulnera ainda mais a vítima. Essas atitudes demonstram a necessidade da união de esforços para combate a toda e qualquer forma de abuso, violência, discriminação e marginalização.
Comitê Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade
MPRO, TJRO e TRT14 RO/AC
Flávia Barbosa Shimizu Mazzini
Promotora de Justiça - MPRO
Presidente da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Juíza do Trabalho Auxiliar da Presidência do TRT 14
Miria do Nascimento de Souza
Juíza de Direito - TJRO
Presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação
Fonte: MP/RO
