05/10/2022 às 22h19min - Atualizada em 05/10/2022 às 22h19min
Juiz bloqueia R$ 2 milhões de servidores de prefeitura que desviaram recursos para atender crianças
Gazeta Rondônia
A Justiça decretou o sequestro de R$ 2,035 milhões, em valores depositados em contas bancárias, bens móveis e imóveis, pertencentes a servidores municipais e pessoas particulares investigadas em um esquema de desvio de recursos da Secretaria Municipal de Assistência de Cuiabá.
A decisão, que atende um pedido da Polícia Civil, foi deferida pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.
A investigação foi realizada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor).
Uma denúncia anônima à Polícia Civil afirmava a existência de um esquema na Secretaria de Assistência Social do Município de Cuiabá, com a criação de projetos sociais apenas “no papel”, para fomentar desvio de valores provenientes de convênios.
Os recursos públicos eram desviados da Prefeitura de Cuiabá a pretexto de efetuar ações de esporte e lazer destinadas a crianças.
A Polícia Civil apurou que institutos receberiam valores para realização de projetos sociais, mas, na prática, não tinham sede física, atividade ou funcionamento, sendo utilizados apenas com a intenção de desviar os recursos públicos.
A apuração constatou ainda que toda a manobra foi arquitetada por pessoas externas, em conjunto com servidores municipais lotados na Secretaria. Os projetos sociais eram criados ficticiamente e aprovados pelos servidores envolvidos no esquema, que, posteriormente, repartiam os valores desviados.
O inquérito foi instaurado em 2018 e ao longo do período foram realizadas diversas diligências como análise de dados telefônicos, dados fiscais e bancários e oitivas.
Apenas no ano passado, a equipe da Deccor ouviu em torno de cinquenta testemunhas na investigação que apurou os fatos ocorridos entre os anos de 2014 e 2018.
Com a conclusão do inquérito, foi representada à Justiça pelo sequestro de valores e bens móveis e imóveis dos envolvidos e a decisão foi proferida nesta semana.
Três pessoas externas e dois servidores municipais foram indiciados pelos delitos de associação criminosa, peculato e uso de documento falso. Fonte: MídiaNews.