21/10/2022 às 16h57min - Atualizada em 21/10/2022 às 16h57min
Agressor de mulher é preso por descumprir medida protetiva em Rondônia
Gazeta Rondônia
Um homem foi preso pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Velho (RO), por descumprir uma medida protetiva a favor da vítima de violência doméstica. Essa ação, que aconteceu nesta quinta-feira (20), faz parte da operação Outubro Rosa.
A prisão do suspeito foi realizada pela Deam da capital por meio da equipe do setor de investigação (Sevic), cujo objetivo foi cumprir o mandado contra um agressor que se aproximou da vítima protegida pela Justiça através da medida protetiva.
A delegada responsável pela Deam em Porto Velho, Amanda Ferreira Levy, destaca a importância e seriedade do cumprimento da medida protetiva.
"A medida protetiva é o instrumento através do qual a vítima solicita ao juizado de Violência Doméstica as proibições de o agressor não se aproximar ou entrar em contato com a vítima e, uma vez descumprida a restrição pelo agressor, ocorre o delito de Descumprimento de Medida Protetiva que enseja a prisão em flagrante ou expedição de prisão preventiva. Em ambos os casos é proibida a concessão de fiança, fazendo com que os infratores respondam presos à ação penal", pontua.
Toda e qualquer vítima de violência pode e deve denunciar através de disque 180, disque 197, Delegacia Virtual ou presencialmente em qualquer UNISP ou Delegacia da Mulher.
Fonte: G1.
