24/10/2022 às 21h04min - Atualizada em 24/10/2022 às 21h04min
TSE dá 24 horas para Bolsonaro mostrar provas sobre denúncia de fraude eleitoral
Gazeta Rondônia
Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e o presidente da República, Jair Bolsonaro. - (crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE e Miguel SCHINCARIOL/AFP) Após a apresentação de dados levantados por uma auditoria particular contratada pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou despacho, na noite desta segunda-feira (24).
O documento dá o prazo de 24 horas para que sejam apresentadas provas que comprovem os números apresentados em coletiva de imprensa pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. Caso as denúncias não sejam provadas, a coligação do presidente poderá ser enquadrada por crime eleitoral.
De acordo com o Ministro do TSE, a petição protocolada pelo partido não possui “qualquer prova e/ou documento sério”. “Os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo “relatório de veiculações em Rádio”, que teria sido gerado pela empresa “Audiency Brasil Tecnologia””, detalhou o ministro.
Moraes cobra, ainda, o detalhamento das informações. “Nem a petição inicial, nem o citado relatório apócrifo indicam eventuais rádios, dias ou horários em que não teriam sido veiculadas as inserções de rádio para a Coligação requerente; nem tampouco a indicação de metodologia ou fundamentação de como se chegou à determinada conclusão”, apontou.
Segundo o ministro, caso não sejam comprovadas as irregularidades, a coligação poderá ser enquadrada por crime eleitoral.
“Tal fato é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que, em tese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação de tumultuar o pleito eleitoral em sua última semana”, escreveu o ministro.
Entenda o caso
Na noite desta segunda-feira (24), o ministro Fábio Faria, convocou uma coletiva de imprensa para informar que o presidente Jair Bolsonaro (PL), ingressou com ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para denunciar que sua campanha contabilizou, por meio de auditoria particular contratada, 154 mil inserções de rádio a menos que seu oponente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas últimas duas semanas.
Ao lado do ex-ministro Fabio Wajngarten, o ministro das Comunicações revelou que a maioria das rádios que realizaram "uma censura" ao presidente Bolsonaro estão localizadas na Bahia — estado onde Lula teve 69,73% dos votos no primeiro turno, contra 24,31% de Bolsonaro. Segundo o ministro, a cada três inserções de Lula as rádios exibiram apenas uma de Bolsonaro. A auditoria teria apurado que a diferença no número de inserções entre Lula e Bolsonaro, ao longo de 14 dias do segundo turno representa um total de 154 mil.
“Como é que nós, que preservamos o direito de igualdade, podemos lidar com esse fato? A gente precisa lidar com 154 mil inserções a menos no rádio. Isso é uma grave violação do sistema eleitoral”, disse Faria.
De acordo com o ministro das comunicações Fábio Faria, 154 mil inserções equivalem a 1234 horas de programação.
Fonte: Correio Braziliense.
