26/10/2022 às 08h09min - Atualizada em 26/10/2022 às 08h09min
Confúcio Moura votou favorável a MP que autoriza a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada
Gazeta Rondônia
Assessoria
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que presidiu em 2020 a Comissão Mista da Covid-19 no Congresso, e, em 2021, a Comissão Temporária da Covid-19 no Senado, comemorou nesta terça-feira (25), a aprovação da Medida Provisória 1.126/2022, que autoriza a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada e revoga a obrigatoriedade de doação ao SUS de parte dos produtos. A proposição aprovada anteriormente na Câmara dos Deputados, segue agora para promulgação.
Em sua manifestação, Confúcio Moura fez um histórico da lei de iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo Confúcio, a única Comissão que funcionava no ano de 2020 no Congresso era a Comissão Mista da Covid. “Naquele momento havia uma pressão enorme das clínicas privadas para também adquirirem a vacina e poderem atender sua clientela. Também os estados e municípios da mesma forma, todo mundo estava ansioso, num desespero imenso para comprar vacina e iniciar rapidamente a imunização das suas clientelas e das populações dos seus municípios e estados”, ressaltou.
De acordo com o senador rondoniense, a lei, muito bem elaborada por Pacheco, disciplinando os critérios para estados e municípios adquirirem a vacina. A Lei autorizava, também, no período do decreto de calamidade em saúde pública, a iniciativa privada adquirir e doar para o SUS. No entanto, não houve adesão das clínicas privadas.
“Não houve grande adesão porque já tínhamos superado o debate sobre a necessidade da imunização e já estava em curso a compra da vacina e a distribuição eficiente pelo Governo Federal’, explicou o senador.
Para Confúcio Moura, essa legislação foi muito importante naquele momento e agora, revogando a lei original, que é a Lei 14.125, as clínicas privadas, as farmácias podem adquirir os imunizantes e venderem, como também fazem com vacinas da gripe, vacinas do herpes e outras que são adquiridas nas clínicas privadas.
“Isso vai, de certa forma, ajudar também o SUS, obedecendo logicamente a disciplina do reforço, dos critérios do Ministério da Saúde”, comemorou.
Ao finalizar, Confúcio Moura, se manifestou favorável à Medida Provisória que, segundo ele, veio em boa hora, e de maneira inteligente, e também fez um breve histórico dos debates acontecidos na esfera da Comissão, que foi muito importante naquele momento.
O senador Rodrigo Pacheco agradeceu o apoio do senador Confúcio Moura e destacou que aquele momento da pandemia foi difícil para o país, e que a Comissão instituída no âmbito do Senado Federal, muito bem presidida por Confúcio Moura, e que outros tantos parlamentares contribuíram para que as proposições legislativas importantes, fossem balizadas em elementos científicos, empíricos, com experiências bem-sucedidas em outras oportunidades ou fundamentadas na experiência profissional de cada um.
“E essa lei, que ora é revogada por essa medida provisória, da qual eu tive a satisfação de ser o autor, o projeto que culminou com a Lei 14.125, foi muito importante e foi obra do Senado Federal para que pudessem naquele momento ser adquiridas as vacinas da Pfizer, da Janssen pelo Governo Federal. Portanto, o Congresso Nacional buscou trabalhar bastante e de maneira eficaz para poder fazer esse enfrentamento. Então, assim como Vossa Exa. faz referência a meu respeito, o Senador Wellington Fagundes também fez essa referência a meu respeito, esta Presidência na verdade faz justiça ao trabalho de V. Exas., de todos os Senadores, que cuidaram de fazer essas proposições legislativas serem aprovadas no âmbito do Senado”, concluiu o presidente do Senado Federal.
Assessoria.
