Crianças foram colocadas à frente de bloqueio bolsonarista na Rodovia Castello Branco, na região de Barueri, na Grande São Paulo nesta terça-feira (1). Algumas enroladas à bandeira do Brasil, elas seguravam cartazes pedindo a "intervenção federal" e pareciam formar um "escudo humano" de proteção.
O bloqueio na Castello é um dos mais longos do estado, iniciado na segunda-feira (31), que se estendeu mesmo com a Tropa de Choque, da PM.
Para o advogado Ariel de Castro Alves, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, e especialista em infância, o Conselho Tutelar pode ser chamado pela polícia para orientar os pais e mães, que podem responder a processos e até serem presos
"Eles podem até responder processos nas Varas da Infância e juventude por descumprirem deveres do poder familiar e estarem expondo os filhos a riscos, podendo gerar até a suspensão do poder familiar [da responsabilidade legal sobre os filhos] se continuarem os colocando em risco", diz.
Ariel disse que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê pena de seis meses a dois anos aos responsáveis. "Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, diz artigo".
"Pais ou responsáveis que levaram a esses bloqueios podem respondem por esse crime e até por maus-tratos, já que nas estradas estão expondo a vida e saúde das crianças, as crianças não estariam lá por livre escolha e por livre e espontânea vontade, mas porque estão sendo constrangidas em protestos ilegais contra o resultado das eleições democráticas e usando veículos para bloquearem as rodovias. O que o código de trânsito prevê como crime", disse.
O secretário de Transportes e Logística de São Paulo, João Octaviano Machado, afirmou que nesta terça-feira (1) , às 17h, havia 160 bloqueios em 72 rodovias do estado.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, até as 19h, a Polícia Militar dispersou 64 pontos de bloqueios em avenidas da capital e em rodovias estaduais e federais em todo o estado de São Paulo. Na capital, à noite, não havia mais pontos de bloqueio.
Motociclista tenta furar bloqueio na rodovia Hélio Smidt (SP)
Entre os pontos de bloqueios removidos, estão os da rodovia Hélio Smidt, que dá acesso ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, e a Marginal Tietê, que foram ocupadas ainda na segunda-feira (31) à tarde. Bolsonaristas ainda seguem na região tentando o bloqueio.
O governador Rodrigo Garcia determinou, de manhã, que as forças de segurança de São Paulo atuassem de imediato. A decisão atendeu a uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para impedir as ações de bloqueio nas rodovias pelo país.
A decisão de Moraes prevê que as policiais estaduais atuem nas rodovias federais, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os manifestantes que descumprirem as determinações do STF e resistirem às ações da Polícia Militar poderão ser multados e presos. A multa prevista é de R$ 100 mil, por hora, para cada veículo que realizar a obstrução de vias.
“Nós procuramos dialogar e negociar com esses manifestantes para que as vias públicas fossem desobstruídas, desde ontem. Hoje pela manhã, em virtude da decisão do Supremo Tribunal Federal, as negociações se encerram e, a partir de agora, nós vamos aplicar aquilo que determina a decisão judicial”, afirmou o governador.
A Polícia Militar criou um gabinete de crise e toma decisões com base nas novas informações, segundo a SSP. Fonte: G1
