Suposto esquema de desvio de equipamentos que deveriam estar nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul pode ter causado o 'sumiço' de quase 100 aparelhos de ar-condicionado e mais de 50 fogões, além de bebedouros e outros eletrônicos. Segundo apurou o Jornal Midiamax, desde o meio deste ano, teriam começado os desaparecimentos de produtos no almoxarife da SED (Secretaria Estadual de Educação), em Campo Grande. Servidores chegaram a alertar sobre as suspeitas, mas colegas comissionados teriam atuado para 'abafar' o caso. No entanto, em agosto, a própria Secretaria Estadual acionou a polícia.
Desde então, um inquérito apura o caso, que se tornou de conhecimento na repartição pública quando aparelhos de ar-condicionado iguais aos furtados foram flagrados em anúncios em sites de venda. De acordo com informações policiais obtidas pela reportagem, um coordenador do setor de almoxarife da Secretaria de Educação constatou o sumiço de vários aparelhos. Polícia armou 'casinha' para vendedores A polícia armou então uma 'armadilha' para prender o vendedor ou receptador em flagrante. Servidores se passaram por compradores e o receptador enviou fotos das caixas dos ares-condicionados, realizando, assim, a negociação. No dia da ‘venda’ para os falsos compradores, policiais do GOI (Grupo de Operações e Investigações) acompanharam toda a ação e abordaram o suspeito. Na casa dele foram recuperados sete aparelhos da marca TCL, com a confirmação de que eram os equipamentos furtados de dentro da SED. Também foram apreendidas notas fiscais e caixas vazias de outros aparelhos que já haviam sido negociados.
O vendedor disse que comprava os aparelhos de outra pessoa, que entregou. O outro suspeito acabou confessando que tinha pegado os aparelhos com um servidor da Secretaria de Educação.
O servidor, por sua vez, teria dito que os aparelhos teriam sido arrematados em um leilão. Cada ar-condicionado era negociado pelo preço de R$ 2.200.
Servidor sob suspeita na Secretaria de Educação
Registrado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Centro, o caso está agora na 3ª Delegacia de Polícia Civil, onde corre a investigação.
Conforme a delegada Priscilla Anuda, responsável pela investigação, o inquérito já foi instaurado e testemunhas são ouvidas sobre o caso.
De acordo com o Portal da Transparência, o servidor suspeito do crime de peculato continua na ativa na SED. Ele foi nomeado com cargo em comissão em junho de 2019.
O Jornal Midiamax acionou a Secretaria de Educação para saber se existe algum procedimento interno. Além disso, questionou sobre a situação do servidor, que continua na ativa, com salário mensal de R$ 3.685,00, segundo dados do Portal da Transparência. Até a publicação desta matéria, a reportagem não obteve retorno.
Aparelhos de ar-condicionado são instalados em novo projeto
Na última semana, a Escola Estadual Hércules Maymone recebeu o Projeto de Eficiência Energética. Foram investidos R$ 350 mil para melhorias no sistema de iluminação e condicionamento de ar.
Conforme a SED, serão instalados 44 novos equipamentos de ar-condicionado, além dos 638 projetores e lâmpadas de alta eficiência.
Outra escola que recentemente recebeu novos aparelhos foi a Dona Consuelo Muller, que passou por reforma. Em junho deste ano, a reforma foi entregue, com 44 novos aparelhos de ar-condicionado instalados no colégio.
Crime de peculato
O crime de peculato é verificado no funcionário público que, em razão do cargo, tem a posse de bem público e se apropria ou desvia o bem em benefício próprio, ou de terceiros. Ou seja, o servidor em questão é investigado pelo desvio dos equipamentos da SED.
Estes aparelhos deveriam ser repassados para escolas estaduais, onde seriam utilizados. O crime está descrito no artigo 312 do Código Penal e prevê pena de 2 a 12 anos de prisão e multa.
“Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa”.
Em setembro deste ano, o policial militar Leonel Júlio da Cunha foi preso, após condenação pelo crime de peculato. Ele usava um veículo oficial para fins particulares e acabou condenado, em 2021, a 4 anos e 6 meses de reclusão.
O Midiamax acionou a SED sobre o procedimento administrativo instaurado e também se o servidor será afastado durante as investigações e aguarda retorno.
