Foi preso pela Polícia Federal na madrugada desta segunda-feira (19), o pastor Fabiano de Oliveira, um dos quatro alvos do mandado de prisão expedido no âmbito da operação, que contou com outros 23 mandados de busca e apreensão e mirou 12 alvos acusados de participar e organizar atos antidemocráticos.
De acordo com a PF, a prisão aconteceu em frente o 38º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, na Prainha, em Vila Velha. Fabiano foi levado ao Departamento Médico Legal e entregue ao sistema prisional do Estado.
Conforme noticiou a Coluna De Olho no Poder, Fabiano estava, desde o dia da operação – na última quinta-feira (15) –, acampado no local onde foi preso. Inclusive, enquanto ocorriam as diligências, ele chegou a gravar dois vídeos, divulgados nas redes sociais de outros manifestantes que o acompanham na manifestação.
Além da prisão, contra ele foi pedido busca e apreensão, afastamento de sigilos telefônicos, telemáticos e contas de e-mail, além de outras cautelares, como suspensão das redes sociais do grupo “Soberanos da Pátria”, que seria liderado por Fabiano.
Na representação que o Ministério Público do Espírito Santo encaminhou ao ministro do STF Alexandre de Moraes, e que a coluna teve acesso, há indicação que o pastor Fabiano Oliveira exerce liderança “em relação aos movimentos criminosos e antidemocráticos que atacam o sistema eleitoral, sendo possível verificar publicação de ataques ao ministro Alexandre de Moraes”.
“Além disso, o MP-ES coleciona diversas publicações do investigado contendo incisivos ataques ao Supremo Tribunal Federal e o incentivo à ruptura da ordem democrática”. Na representação há ainda o sítio eletrônico das redes sociais de Fabiano e algumas de suas postagens.
“Os prints colacionados evidenciam discursos que desbordam (e muito) do regular exercício da liberdade de expressão, perfazendo ataques contumazes a instituições e autoridades constituídas, além de, à ordem democrática vigente, tudo sob o manto de investigações cuja ilicitude já foi devidamente reconhecida no bojo da ADPF nº 519/DF”.
Ao defender a prisão preventiva de Fabiano, o MP-ES argumentou: “Aliado ao fumus comissi delicti (existência de prova de materialidade e indício de autoria), também se encontra presente o periculum in libertatis (a liberdade dos investigados pode ser perigosa para o processo ou para a sociedade) no que toca aos agentes Maxcione Pitangui Abreu e Pastor Fabiano Oliveira, o qual se fundamenta na evidência da constante reiteração de conduta criminosa, com propagações contínuas de notícias fraudulentas e de discursos odiosos que visam a desestabilização das instituições democráticas, consubstanciando em imperiosa necessidade de garantia da ordem pública, razão pela qual se mostra fundamental o acautelamento dos investigados”.
